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Haddad encontra Mantega para tratar da dívida de SP
Governo federal e prefeitura negociam a troca do indexador do contrato
Na primeira reunião após a posse, prefeito levou ao ministro da Fazenda 'a radiografia das finanças' da cidade
O prefeito Fernando Haddad (PT) e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se encontraram ontem em São Paulo para discutir a renegociação da dívida da cidade.
Haddad quer que o governo federal mande um projeto de lei ao Congresso para mudar os índices de correção da dívida, que hoje está em torno de R$ 61 bilhões. O Orçamento do município para este ano é de R$ 42 bilhões.
Esse foi o terceiro encontro entre Haddad e Mantega desde a eleição, o primeiro após a posse do novo prefeito, na terça. Um dia após a posse, Haddad disse que levaria a Mantega "toda a radiografia das finanças" da cidade.
Hoje, a dívida é corrigida pelo IGP-DI mais 9% de juros -o equivalente a 16,2% de reajuste no ano passado.
O governo federal estuda outros dois índices. Um deles é a taxa Selic, que foi de 8,5% em 2012. Outro é o IPCA mais 4%, o que daria 9,5% de correção no ano passado.
O problema é que a taxa não corrige apenas a parcela. O saldo devedor também é recalculado. Assim, a prefeitura paga apenas os juros e praticamente não reduz o montante. Por isso, Haddad diz que a dívida é impagável.
A prefeitura quer que o indexador seja modificado e que o saldo devedor seja recalculado pelo novo índice desde a data da assinatura do contrato, em 2000.
A expectativa é que, caso isso ocorra, a prefeitura entre na faixa limite definida por lei para endividamento, o que lhe permitirá ir atrás de novos financiamentos.
Hoje, o município não pode obter novos empréstimos porque está acima do limite.
A ideia é buscar um empréstimo internacional para quitar a dívida com o governo federal com juros mais baixos e parcelas menores. Assim, sobraria dinheiro para novos investimentos em obras e projetos públicos.
A mudança de indexador seria aplicada também a todos os Estados e municípios que têm contratos de refinanciamento com a União. Mas nenhum tem a situação tão desconfortável quanto a da Prefeitura de São Paulo.
"O dinamismo de São Paulo interessa à União. Nós produzimos 12% da riqueza nacional", disse Haddad.
