Folha de S.Paulo

Proteção não fez crescer eficiência, diz especialista

TATIANA FREITAS DE SÃO PAULO

As batatas congeladas são uma exceção na lista dos produtos que tiveram aumento no imposto de importação em outubro de 2012.

As importações desses itens caíram 11% nos últimos 11 meses em relação aos 11 meses anteriores, segundo levantamento da Folha a partir de dados da Secretaria de Comércio Exterior.

Na mesma comparação, as importações totais do Brasil aumentaram 7%, para US$ 218,7 bilhões. Os itens protegidos pelo governo tiveram pouco impacto no resultado geral por representarem apenas 3% do total adquirido no exterior nesse período.

Entre os produtos que apresentaram as maiores quedas nas importações estão ferro e aço, alumínio, papéis, resinas, máquinas e equipamentos e produtos químicos utilizados como insumos pela indústria.

"A medida reduziu as importações, na média, mas elevou o custo de algumas matérias-primas para a indústria no mercado interno", afirma José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

Para ele, o benefício ao produtor nacional desestimulou a concorrência e abriu espaço para os fabricantes locais reajustarem seus preços. "Não houve ganho de competitividade".

O impacto na inflação da alíquota mais alta --de até 25%-- motivou a decisão de não renovar o benefício.

PREOCUPAÇÃO

Como a medida foi eficiente para a maioria dos itens contemplados (62%), os setores beneficiados se preocupam com a redução da alíquota a partir do dia 1º, conforme o anunciado na semana passada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior).

"A medida tem sido eficiente para nós e estamos muito preocupados com o que vai acontecer daqui para frente", afirma Denise Naranjo, diretora de comércio exterior da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).

O setor amarga um deficit comercial de US$ 32 bilhões nos últimos 12 meses. "A alíquota maior ao menos provocou uma desaceleração das importações", diz.

Segundo ela, enquanto as compras dos itens protegidos cresceram 3,4% até agosto deste ano, a importação de produtos petroquímicos não contemplados cresceu 12%.

Representantes dos setores siderúrgico e de bens de capital também demonstraram estar preocupados com as consequências da redução do imposto sobre a atividade da indústria.

Já o economista-chefe da Funcex, Rodrigo Branco, afirma que o novo patamar do câmbio deve compensar a redução da alíquota na maioria dos casos. Para ele, "os setores terão de se adaptar à nova realidade do cenário externo".

A diretora da Abiquim discorda: "Não acredito que a desvalorização do câmbio terá o mesmo efeito do que o aumento do imposto".