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China faz executivos confessarem crimes na TV
Para especialistas, regime utiliza exposição para mostrar inflexibilidade contra corrupção
Confissões em série de executivos locais e estrangeiros na TV estatal chinesa causam ansiedade nos empresários.
Confissões são parte do cenário legal chinês, e pequenos criminosos admitem rotineiramente sua culpa na TV.
Mas, nos últimos meses, importantes figuras dos negócios, vestidos de presidiário, começaram a confessar crimes diante das câmeras.
"Se forem involuntárias, a admissibilidade das confissões é questionável", diz James Zimmerman, advogado e membro da Câmara de Comércio Americana na China.
"A exposição é repugnante e reflete manipulação e julgamentos apressados."
Charles Xue, executivo sino-americano da área de empreendimentos, apareceu no canal estatal CCTV recentemente para confessar ter visitado prostitutas, o que é crime na China. Não está claro se Xue tem advogado.
Em agosto, Peter Humphrey, um consultor britânico acusado de comprar e vender informações privadas, pediu desculpas ao governo pela CCTV. Estava com um traje de presidiário e algemado.
A chancelaria britânica expressou preocupação por Humphrey ter feito uma confissão televisiva antes de qualquer julgamento.
Um executivo chinês da farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK) detido em uma investigação de corrupção apareceu na TV em julho para contar como a empresa subornava autoridades para elevar preços de remédios.
O Ministério da Segurança Pública chinês não respondeu a um pedido de comentário. Uma emenda na lei chinesa de processo criminal, implementada no começo do ano, proíbe as autoridades de forçarem qualquer prisioneiro a se incriminar.
Mas é normal que os acusados, tanto de crimes graves quanto de delitos comuns, sejam coagidos a confessar, dizem especialistas. Suspeitos muitas vezes fecham acordos que envolvem confissão e pedidos de desculpa na esperança de com isso receberem punições mais lenientes.
Três fabricantes de leite em pó investigados como parte de um recente inquérito antitruste terminaram não sendo multados, entre outras coisas porque passaram por uma "autorretificação", como afirmou o governo chinês.
Quando não há confissão, porém, a mão das autoridades pode se tornar pesada.
"Não é questão de lei", diz Chen Ruihua, professor de direito na Universidade de Pequim. "É questão de mídia. Querem divulgar os casos."
O presidente Xi Jinping definiu o combate da China à corrupção como crucial para a sobrevivência do Partido Comunista. Confissões televisadas ajudam a deixar claro ao público que as autoridades não toleram propinas.
"O público chinês suspeita de qualquer processo relacionado a corrupção, e por isso exibir alguém confessando na TV é muito forte", diz Nicholas Bequelin, da Human Rights Watch. "Mas isso faz de todo o julgamento uma farsa."
