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Veja como declarar previdência privada no IR
Aplicações feitas em PGBL e em VGBL têm tratamento fiscal diferente na declaração
O contribuinte que faz aplicações em PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e em VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) precisa ficar atento na hora de informar os valores na declaração do IR.
É que, embora ambos sejam planos de previdência privada, o tratamento fiscal não é o mesmo.
No caso do PGBL, as contribuições são dedutíveis do IR, ou seja, elas podem ser abatidas no cálculo do imposto até o limite de 12% da renda anual tributável.
O contribuinte informa o PGBL na ficha Pagamentos efetuados (código 36). É preciso indicar o nome da instituição, o CNPJ e o valor aplicado no ano.
O VGBL é declarado na ficha Bens e direitos (código 97). É preciso indicar o nome do plano e o valor aplicado. Se o contribuinte fez a primeira aplicação em 2013 (por exemplo, R$ 15 mil), informa esse valor na coluna de 2013 (nesse caso, deixa em branco a de 2012).
33 - Comprei apartamento em dezembro de 2013. Da entrada de R$ 15 mil, R$ 10 mil vieram de empréstimo contraído por meu pai, em banco. Como declaro? (K.S.F.).
Na ficha Bens e direitos, informe a compra do imóvel, indicando nome, CNPJ do vendedor e as condições de pagamento. Na coluna de 2013, informe os R$ 15 mil. Se você for pagar o empréstimo, informe na ficha Dívidas e ônus reais a dívida com seu pai. Se não for pagar, indique os R$ 10 mil como doação na linha 10 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis.
34 - Terminei de pagar as prestações de imóvel com a construtora (imóvel na planta) e contratei financiamento bancário. Como declaro? (R.C.S.).
Na ficha Bens e direitos, informe a compra do imóvel, indicando nome e CNPJ do vendedor e as condições de pagamento (para a construtora e para o banco). Na coluna de 2013, informe a soma das prestações pagas à construtora mais o valor das parcelas do financiamento pagas ao banco até o final do ano passado.
35 - Em 2013, recebi reembolso do plano de saúde relativo a consulta feita em 2012. Como declaro? (C.T.).
Esse reembolso (feito no ano seguinte ao da dedução) deve ser informado na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular.
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folha.com/no1421847
