Folha de S.Paulo

Itália anuncia novas leis contra violência de gênero

Por ELISABETTA POVOLEDO

ROMA - Respondendo ao problema da violência de gênero, o primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, anunciou no mês passado "rígidas" medidas para combater o abuso e o assassinato de mulheres, comfrequência cometidos por ex ou atuais companheiros das vítimas.

O decreto, em 12 pontos, define penas mais duras e amplia proteções para mulheres que vivem em situação mais vulnerável, como imigrantes sem autorização de residência no país.

Porém, novos ataques cometidos desde que o premiê anunciou seu plano, em 8 de agosto, levaram defensores das vítimas a dizer que penalidades mais duras não bastam por si sós.

Em agosto,uma mulher no norte da Itália foi assassinada a facadas por seu ex-companheiro, que depois escondeu o corpo dela em seu carro; uma siciliana foi morta diante de seu filho por seu ex-marido, que cometeu suicídio a seguir; e, por motivos ainda desconhecidos, um homem jogou ácido no rosto de uma mulher em Gênova.

Mais de 80 mulheres já foram mortas neste ano na Itália, segundo contagem não oficial feita pela mídia italiana. Muitas das vítimas já tinham prestado queixa à polícia por serem perseguidas ou assediadas. Das 2.200 mulheres assassinadas entre 2000 e 2012 -aproximadamente uma a cada dois dias-,75% foram mortas por seus companheiros ou ex-companheiros, segundo estudo.

Um relatório divulgado pela ONU em 2012 sobre a violência contra mulheres na Itália descreveu a violência doméstica como "a forma mais comum de violência" no país, afetando quase 32% das mulheres de 16 a 70 anos de idade. O relatório observou também que mais de 90%das italianas estupradas ou abusadas não fizeram denúncia à polícia.

Há fatores culturais que contribuem para a violência. Luisa Pronzato, que escreve um blog sobre mulheres para o jornal milanês "Corriere della Sera", diz que até1981 os chamados assassinatos de honra de mulheres -voltados àquelas que teriam "envergonhado suas famílias"- eram legais.O paternalismo "faz parte de nossa cultura", disse ela.

"Tivemos um caso recente em que uma mulher foi ameaçada por seu marido com uma faca.

Quando chamou a polícia, o policial lhe disse: 'Por que a senhora não prepara uma boa macarronada para seu marido e faz as pazes?'", contou Nadia Somma, presidente da associação Demetra, que administra um abrigo em Ravenna, no nordeste do país.

Psicólogos e ativistas dizem que o que falta é uma rede mais bem organizada e financiada de assistência psicológica, jurídica e financeira para mulheres que tomam a decisão de sair de um relacionamento abusivo.

Faltam abrigos de emergência para as vítimas de abusos. O principal abrigo de Roma consiste em um apartamento simples de três quartos.

Apesar de atender Roma e toda a região do Lazio, na Itália central, o abrigo não tem condições de receber mais de três mulheres de cada vez, por um período máximo de uma semana.

Há pouquíssimos lugares na Itália para onde podem ir mulheres vítimas de abusos, disse

Emanuela Donato, que trabalha no Serviço Antiviolência SOS Donna H24, que, além de um abrigo de emergência, fornece atendimento 24 horas por dia a vítimas de violência doméstica.

De acordo com uma força-tarefa do Conselho da Europa, para cada 10 mil habitantes, os países devem ter uma vaga para uma mulher e seus filhos em um abrigo. Assim,a Itália deveria ter 5.700 vagas disponíveis em abrigos, mas o país possui apenas 500.

No atual clima econômico inóspito, "muitos abrigos e centros de combate à violência, em todo o país, estão sendo fechados por falta de recursos", disse Oria Gargano, da associação B eFree, responsável pelo abrigo SOS.

Somma disse que o novo decreto deixa de levar em conta o fato de que vítimas e seus agressores muitas vezes continuam a viver juntos, mesmo depois de registrada a queixa policial, devido à lentidão da Justiça italiana. Ativistas dizem que mesmo os agressores

condenados raramente passam muito tempo na prisão.

Para Donato, a própria falta de recursos constitui uma forma de violência contra as mulheres.