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Pressionado, senador do PTB desiste de candidatura ao TCU
Argello, que tinha apoio do Planalto, retirou seu nome após Folha revelar que ele já foi condenado pela Justiça
Órgão divulgou ontem nota ameaçando não dar posse a petebista, que afirma ser vítima da corrida eleitoral
Após o Tribunal de Contas da União (TCU) ameaçar não dar posse ao senador Gim Argello (PTB-DF), apoiado pelo Planalto para ser ministro do órgão fiscalizador, o petebista anunciou ter retirado sua candidatura ao cargo.
A desistência ocorreu no mesmo dia em que a Folha revelou que Argello tem condenações em primeira e segunda instâncias na Justiça do Distrito Federal.
Ele foi condenado em 2009 por criar cargos em "moldes artificiais" e causar prejuízos à Câmara Legislativa do DF, quando era seu presidente. Argello recorreu ao STJ.
Uma das exigências da Constituição para ser ministro do TCU é ter "idoneidade moral e reputação ilibada".
Ontem pela manhã, o ministro Augusto Nardes, presidente do TCU, havia dito que a condenação de Argello dificultava sua nomeação. "Isso complica muito a situação dele em termos de poder assumir cargo no tribunal, porque tem a questão da idoneidade que fica comprometida".
À tarde, o plenário do TCU adotou uma postura rara e ameaçou publicamente não empossar o senador no cargo -a indicação é atribuição do Congresso e não há previsão legal para o TCU barrar os indicados pelos parlamentares.
"O TCU manifesta-se, após reunião dos seus ministros, pela necessidade da observância dos requisitos constitucionais. Ao presidente do TCU, responsável pela posse, compete, ouvido o plenário, avaliar todos os requisitos exigíveis, entre eles idoneidade moral, reputação ilibada."
A última vez que o TCU havia tomado medida similar foi em 2004, quando houve manifestação pública contra o então senador Luiz Otávio (PMDB), alvo de denúncia do Ministério Público. Ele acabou barrado na Câmara.
Além de já ter sido condenado por dano ao patrimônio público, Argello responde a seis inquéritos no STF.
Na última sexta, o senador recebeu representantes de auditores do TCU para tentar vencer as resistências a seu nome: "Respondo a quatro inquéritos. Nunca fui condenado em absolutamente nada. Precisa ter tranquilidade, não tem nenhuma condenação".
Ao anunciar a desistência, Argello culpou a disputa eleitoral: "No momento em que a honrosa indicação do meu nome para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União é usada como instrumento de disputa política em ano eleitoral, entendo que devo abrir mão desta honraria. Agradeço ao governo e às lideranças que me indicaram".
Antes de Argello retirar seu nome, a oposição lançou como candidato ao cargo o consultor Fernando Moutinho, ex-auditor do TCU.
