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Ex-dirigente da Valec é denunciado por desvios na Norte-Sul
Ministério Público acusa José Francisco das Neves e a construtora Odebrecht por sobrepreço de R$ 37 milhões
Em 2012, Juquinha chegou a ser preso pela Polícia Federal; Judiciário anulou as escutas telefônicas
O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, outros ex-diretores do órgão e integrantes da construtora Odebrecht por desvios nas obras da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins.
A Valec é o órgão responsável pelas ferrovias federais. A licitação do trecho de Tocantins foi vencida pela Odebrecht, mas a empreiteira rescindiu o contrato após 50% da obra. O valor total do trecho é de R$ 348 milhões.
De acordo com a denúncia, foi identificado um sobrepreço de R$ 37 milhões. "Avulta a intensidade do dolo dos acusados quando se tem em mente que o próprio orçamento-base constante no edital já vinha recheado de valores que beneficiavam as empresas em detrimento do erário", escreveu o procurador Rodrigo Luiz Santos.
Segundo a denúncia, Juquinha, o ex-diretor de engenharia da Valec e o presidente da comissão de licitação, "pretendendo manipular a licitação", inseriram no edital itens que restringiram a concorrência, "facilitando a manobra de favorecer determinada empresa e possibilitar o desvio de recursos".
O Ministério Público Federal ainda acusa a Odebrecht de fazer subcontratações irregulares. Empreiteiras menores procuraram a Procuradoria e levaram notas fiscais.
A Odebrecht, segundo o Ministério Público, entregou partes da obra às empreiteiras Rio Tranqueira, Alja e VCK, que fizeram a construção por um preço menor.
"A construtora locupletou-se indevidamente de verbas federais à medida que pagava às subcontratadas valores bem menores do que os recebidos pela Valec pelos mesmos serviços", afirmou o procurador. No total, a diferença com as subcontratações foi de R$ 5,4 milhões.
"A fraude ganha ares de peculato quando se verifica que dela tomaram parte os funcionários da Valec, justamente aqueles responsáveis pela fiscalização das obras, os quais, mesmo cientes das subcontratações, omitiram-se dolosamente, deixando que a construtora lucrasse com os pagamentos reduzidos efetuados às suas subcontratadas", diz Santos.
Estatal que cuida das ferrovias, a Valec foi alvo de denúncias durante a gestão de Juquinha, que deixou o cargo em meio à faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes, em 2011.
Em 2012, Juquinha chegou a ser preso pela Polícia Federal devido a investigação da Operação Trem Pagador.
A investigação foi feita em conjunto com o Ministério Público em Goiás e buscou identificar o patrimônio considerado suspeito de Juquinha e sua família, que chega a R$ 60 milhões. Seis meses depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou as escutas telefônicas da PF.
