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Magistrado diz que pediu favor a colega do CNJ 'como pai'
Pedido de Tourinho Neto para acelerar análise de um processo envolvendo sua filha vazou para lista de juízes
Membro do TRF disse que não houve tráfico de influência; Gilmar Mendes afirma que não vê problema em pedido
"Foi um pedido de pai", disse ontem o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Tourinho Neto sobre o pedido que fez para que um colega do Conselho Nacional de Justiça acelerasse a análise de um processo envolvendo sua filha.
O pedido foi atendido pelo conselheiro Jorge Hélio e ficou registrado em um e-mail enviado, por descuido, a uma lista de juízes federais. O caso foi revelado ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo". "Tourinho me disse por telefone: 'Fiz uma merda. E coloquei você em uma merda'", afirmou Hélio.
A juíza federal Lilian Tourinho queria ser transferida do Pará para Salvador. Então, fez dois pedidos ao CNJ: o primeiro, que o órgão considerasse irregular a chamada regra de congelamento, pela qual um magistrado indicado para uma função só pode pedir transferência após um ano.
O segundo foi que, enquanto o CNJ não decidisse, fosse suspenso um "concurso de remoção" de um lugar a outro.
No dia 5 de março, Tourinho encontrou Jorge Hélio e pediu que ele decidisse logo. Um dia depois, Hélio concedeu uma decisão provisória suspendendo o concurso.
Segundo o conselheiro, ele foi levado ao erro pela filha de Tourinho que informou, no processo, que entidades de juízes concordavam com seus argumentos. Após pedir informações às entidades e ver que isso não se sustentava, Hélio cassou a liminar.
O conselheiro então avisou a assessoria de Tourinho que havia tomado a decisão. O desembargador foi passar um e-mail para avisar a filha, mas acabou enviando a mensagem para uma lista de juízes.
Tourinho negou que a ação tenha representado tráfico de influência, conluio ou privilégio: "Não houve nenhuma pressão. Eu encontrei e pedi que ele decidisse logo. Eu o deixei livre para decidir".
Na terça, o desembargador participou de sua última sessão no CNJ e travou um embate com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre relações de advogados e juízes. Barbosa disse que o "conluio" entre as duas categorias representa o que há de mais "pernicioso" na Justiça.
"A decisão foi tomada pelo processo e não porque era filha dele. Se há uma coisa que não tenho é proximidade com o Tourinho", disse Hélio.
O ministro do STF Gilmar Mendes disse que pedidos deste tipo não têm relevância. "Não vejo problema em um pedido de preferência."
