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Câmara aprova LDO mesmo com deficit de R$ 120 milhões
Vereadores aprovaram ainda 425 emendas; texto vai para Dárcy e, depois, retorna à Casa
A Câmara de Ribeirão Preto aprovou em segunda discussão na noite de anteontem a redação final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem.
Agora, a LDO vai para a administração municipal. Depois, voltará para a Câmara, que ainda pode rejeitar possíveis vetos feitos pela prefeita Dárcy Vera (PSD).
O Orçamento estimado para Ribeirão Preto em 2014 é de R$ 2,17 bilhões.
O texto passou no Legislativo mesmo com um deficit fiscal de R$ 120 milhões calculado pela prefeitura.
A previsão de fechar novamente no vermelho as contas municipais foi alvo de questionamento de parlamentares como a oposicionista Gláucia Berenice (PSDB).
A lei recebeu somente cinco votos contrários. Além da vereadora tucana, votaram pela rejeição Ricardo Silva (PDT), Marcos Papa (PV), Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Beto Cangussu (PT).
Foram aprovadas 425 emendas. No total, os vereadores fizeram 436, mas 13 tiveram parecer contrário da Comissão de Finanças e foram votadas em plenário --em primeira discussão, há uma semana.
Duas dessas emendas, de autoria do vereador Papa, acabaram sendo aprovadas e incluídas no texto que será enviado para a prefeitura.
'CONGELAMENTO'
As emendas aprovadas pelos vereadores de Ribeirão Preto não permitem que o município remaneje verbas destinadas a dois setores: esporte e cultura.
De acordo com Papa, as duas secretarias já recebem poucos investimentos da administração municipal e não podem sofrer mais cortes de recursos.
"É inadmissível que a Prefeitura de Ribeirão corte ainda mais verbas de duas secretarias já penalizadas com a ausência de recursos", afirmou o vereador.
Outra emenda, do vereador Ricardo Silva, foi apresentada de última hora, aprovada e acrescentada à LDO do ano que vem.
Ela determina que o Ministério Público Estadual acompanhe, analise e participe dos eventuais cortes que possam ocorrer no Orçamento da Prefeitura de Ribeirão.