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Nogueira pede acesso à ação que cassou Dárcy
Justiça acatou pedido para que advogados do candidato derrotado participem do processo
Os advogados do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB) entraram na Justiça com um pedido de assistência no processo que resultou na cassação da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), por abuso de poder político. O juiz acatou o pedido.
Na prática, isso significa que o tucano tem interesse em assumir o cargo, caso o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mantenham a decisão de cassação contra a prefeita, dada pela Justiça de Ribeirão na semana passada.
Segundo colocado nas eleições de outubro que deram a Dárcy novo mandato, Nogueira poderia, em tese, assumir o cargo sem disputar novas eleições. Ele foi derrotado por Dárcy no segundo turno por uma diferença de menos de quatro pontos percentuais.
Segundo a assessoria do tucano, a medida serve para que os advogados que o representam possam ter acesso ao processo e "zelem pela expectativa de direito na ocupação do cargo de prefeito".
No entendimento da defesa de Nogueira, por ter havido segundo turno, o tucano assume o cargo de prefeito, caso a cassação se mantenha.
Assim, o tucano teria de renunciar ao cargo de deputado federal para assumir o comando do Executivo local.
CASSAÇÃO
Dárcy Vera e o seu vice, o peemedebista Marinho Sampaio, foram cassados no último dia 11 de março.
Os dois são acusados de usarem servidores comissionados da administração na campanha eleitoral do ano passado, que resultou na reeleição de ambos.
Em sua decisão, o juiz Héber Mendes Batista escreveu que o uso dos funcionários comissionados "desequilibrou as eleições", em que Dárcy enfrentou outros quatro candidatos, além do tucano.
A prefeita e o peemedebista recorreram da cassação e aguardam a decisão do TRE nos cargos. Eles negam a existência de irregularidades e afirmam que não desrespeitaram a legislação eleitoral.
A defesa afirma que os servidores que participaram da campanha eleitoral no ano passado estavam de férias ou fora do horário de expediente.
