Descrição de chapéu iphan

Após 5 anos, só cidade goiana entrega todas as obras do PAC da preservação

Goiás, antiga capital do estado homônimo, inaugura nesta quarta (7) casarão que abrigará prefeitura

MARCO AURÉLIO CANÔNICO
Rio de Janeiro
Homem trabalha diante da sede restaurada da prefeitura de Goiás Velho - Júlio César Mahr/ Folhapress

Cinco anos após seu lançamento, no primeiro governo de Dilma Rousseff —com Marta Suplicy à frente da Cultura—, o projeto conhecido como PAC Cidades Históricas alcança, nesta quarta (7), seu primeiro município com todas as obras concluídas.

A cidade de Goiás, antiga capital do estado homônimo, reconhecida como patrimônio mundial pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), inaugurará o casarão que abrigará a sede de sua prefeitura, após reforma de R$ 5,7 milhões.

É a sexta e última obra concluída no município como parte do Cidades Históricas —uma linha específica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para preservação, que vinha sendo pleiteada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde 2009.

O projeto de escopo ambicioso previu investimentos de R$ 1,6 bilhão em 423 obras, espalhadas por 44 cidades em 20 estados. Mas patinou na crise econômica e, até hoje, concluiu só 10% das ações.

Mais de 70% das obras ainda não começaram; 258 delas não têm nem sequer um projeto concluído.

"O ritmo é aquém do esperado, mas é a realidade do país", diz Robson de Almeida, diretor do departamento de projetos especiais do Iphan, que coordenou o PAC Cidades Históricas desde o início.

"Como optamos por fazer uma execução descentralizada, também para criar capacidade nas cidades, o ritmo é mais lento, não temos o controle total da execução. E muitos municípios não colocam o patrimônio como prioridade."

Almeida também atribui a lentidão ao contingenciamento das verbas federais, que teve seu ápice em 2015, e à escassez de mão de obra do Iphan, cuja força de trabalho está reduzida à metade, por falta de novos concursos.

Há obras que se arrastam há anos, como a da Biblioteca Nacional, no Rio, cuja reforma da parte elétrica (R$ 30 milhões) ficou a cargo de uma empresa sem capacidade, que precisou ser substituída.

"O contrato foi rescindido e o projeto está sendo revisto. As obras da fachada estão em execução e terminam antes do meio do ano. Ainda temos a última etapa, que é a interna. Para essa, o projeto ainda não está pronto", diz Almeida.

A mais cara das ações (R$ 60 milhões) está no Rio e inconclusa: a reforma do Palácio Gustavo Capanema, um dos primeiros exemplares da arquitetura moderna no país.

Os reparos em sua fachada, em um contrato de R$ 26 milhões, devem ser concluídos ainda neste semestre, segundo o Iphan. Já há um projeto para o restauro interno do edifício, mas a licitação para a obra ainda não saiu.

HISTÓRICO

O PAC Cidades Históricas é o maior programa de investimento que o país já teve na área do patrimônio.

"Foi pensado como uma ação integrada para melhorar a qualidade de vida nas cidades históricas, tendo o patrimônio como um vetor de desenvolvimento", diz o diretor do Iphan.

Dentro dessa visão, o turismo seria consequência. "A maioria das cidades históricas é de tamanho pequeno ou médio, nem todas têm potencial turístico em grande escala."

O programa dá continuidade a projetos anteriores, como o Monumenta, que, ao longo de 11 anos, fez quase três centenas de intervenções em 26 cidades, num investimento total de US$ 250 milhões; metade era financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Concebido pelo Iphan (autarquia do Ministério da Cultura), ele é executado pelo instituto em cooperação com outros entes, como governos estaduais e municipais, universidades e outras instituições federais.

O Iphan afirma que o ritmo das obras voltou a acelerar, em parte graças ao programa Agora, É Avançar, lançado pelo governo Temer em novembro passado —61 das ações já pré-selecionadas pelo PAC Cidades Históricas foram abarcadas por ele.

"Estamos entregando uma obra a cada 20 dias, em média. Temos 75 em execução, várias serão finalizadas neste ano", diz Almeida. Goiânia e Congonhas (MG) devem ser as próximas cidades a completar tudo o que foi previsto.

Almeida também aponta outro benefício trazido pelo PAC: a construção de um banco de projetos.

"É algo que o patrimônio nunca teve, e que é um gargalo em qualquer obra do país. Antes, não tínhamos projetos prontos, quando o recurso aparecia, não tínhamos como iniciar as obras."

Ter projetos prontos e aprovados permite correr atrás de outras fontes de financiamento. Almeida cita uma parceria do Iphan com o BNDES e o uso do Fundo Nacional de Cultura, que é gerido pelo MinC.

"Estamos com um ritmo mais lento do que o esperado, mas é um ritmo seguro. Está dando resultado."

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