Os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá terão de pagar pelo uso da marca Legião Urbana.
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou na terça-feira (27) que os dois ex-integrantes do grupo utilizem gratuitamente o nome da banda que foi liderada por Renato Russo. Segundo a decisão, deve ser pago um terço dos ganhos à produtora que detém a marca.
Em contato com a reportagem, o escritório que cuida do caso para Bonfá e Villa-Lobos afirmou que considera que a decisão não é correta e que vai recorrer.
Bonfá e Villa-Lobos criaram em 2015 o projeto "Legião Urbana 30 Anos" e vêm se apresentando neste ano com performances de músicas de dois discos da banda, "Dois" e "Que País é Este?".
No entanto, desde os anos 1980 o nome Legião Urbana pertence exclusivamente a Renato Russo e à empresa aberta por ele, a Legião Urbana Produções Artísticas, que é gerida atualmente pelo único filho do cantor, Giuliano Manfredini.
De acordo com o advogado da Legião Urbana Produções Artísticas, Guilherme Coelho, o nome da banda foi registrado em 1987, e Dado e Bonfá chegaram a ter cotas minoritárias, posteriormente compradas por Renato Russo, sem disputas.
"Desde que o Renato morreu, a marca só poderia ser utilizada se a empresa autorizasse, o que não foi contestado na época", afirmou Coelho, que explicou que Bonfá e Villa-Lobos podem tocar as músicas, mas sem usar o nome.
"[Eles] Não podem criar um grupo ou vender ingressos como Legião Urbana. Eles tentaram dizer que era uma turnê em homenagem, mas não deu certo."
"A decisão está valendo para trás e para frente, vamos promover uma execução para pagarem os valores e prestar contas e eles devem recorrer ao STJ em Brasília", disse o advogado.
"Para termos uma solução definitiva, deve demorar até ano que vem. A gente precisa resolver a questão de se podem ou não usar o nome, para tentarmos voltar a ter pleno domínio da marca. Mas, se eles tiverem autorização, será com a necessidade de pagamento."
Maurício Maleck, que cuida do caso pela parte de Bonfá e Villa-Lobos, afirmou que ainda não tomou ciência do conteúdo. "Não fomos intimados oficialmente, então precisamos tomar conhecimento do teor e dos fundamentos da decisão. Mas, pelo resultado conhecido, vamos recorrer."
"Consideramos que não é correto o herdeiro de Renato Russo [Giuliano Mandrefini] ganhar exatamente o que o Renato ganhava enquanto era vivo, fazendo shows, indo a ensaios. A decisão dá a mesma quantia que o Renato ganhava, mas sem o Renato trabalhar", afirmou Maleck.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.