O vereador Toninho Vespoli (PSOL), membro da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara dos Vereadores de São Paulo, disse nesta quarta (19) que há informações contraditórias na explicação do secretário de cultura André Sturm sobre o rompimento de contrato entre a prefeitura e o Instituto Odeon, organização social que gere o Theatro Municipal desde setembro do ano passado.
A afirmação foi feita em reunião da comissão na presença de Sturm.
O rompimento com a OS aconteceu por determinação do secretário, na semana passada, depois de diversos episódios que evidenciaram um relacionamento conturbado entre a Secretaria Municipal de Cultural e o instituto. Na reunião desta quarta, Sturm voltou a dizer que a decisão de romper contrato foi determinada após erros de gestão e falta de transparência por parte do Instituto Odeon.
Em defesa da organização, Vespoli disse que as irregularidades apontadas pelo secretário foram respondidas em um documento de 300 páginas pela OS. Para o vereador, a ausência de uma nova contestação da secretaria significava que essa defesa havia sido acatada. Ele também reclamou de falta de cobranças documentais dos órgãos fiscalizadores da prefeitura por supostos erros cometidos pela Odeon.
Sturm foi chamado à Câmara, entre outras razões, para explicar o conteúdo de um áudio gravado por funcionário da Odeon, em que fica sugerido que as contas apresentadas pelo instituto seriam aprovadas sob a condição de que a rescisão fosse realizada bilateralmente.
Sobre o áudio, Sturm disse aos vereadores que em nenhum momento impôs condições para que a rescisão fosse assinada de forma amigável. Ele também diz que a aprovação de contas não é uma função do secretário e que, portanto, ele não poderia usar essa ferramenta.
No áudio gravado, Sturm diz: “É evidente que não vou dar quitação antes de vocês assinarem que querem sair. Bem se eu dou a quitação para vocês e o presidente do conselho diz que pensou melhor e não quer sair? Como eu vou notificar vocês depois se dou quitação para vocês? Agora, é evidente a disposição para um entendimento amigável. Se eu não quisesse amigável, já teria feito litigioso.”
Sturm afirmou à comissão que a direção do instituto já havia condicionado a rescisão amigável à aprovação da prestação de contas, antes mesmos da reunião em que foi gravado. Procurada pela Folha, a Odeon diz, por nota, que “não há como tentar transferir ao Instituto Odeon a chantagem da qual foi vítima”.
“O instituto enviou todas as prestações de contas mensalmente desde setembro de 2017 e a secretaria municipal de Cultura, por meio da Fundação Theatro Municipal, não se manifestou até dezembro de 2018 sobre o assunto”, diz o texto.
O vereador Eduardo Suplicy (PT), membro da comissão, foi no mesmo sentido de Vespoli e disse que o número de apresentações no Municipal (280 dias em um ano) indica que a gestão da Odeon teria sido eficiente, ao contrário do que afirma Sturm. “É contraditório. Não dá para o Municipal fazer um trabalho bom, fazer 280 dias [de atividade], se a gestão é ruim”.
Sturm respondeu que a continuidade da programação em 2018 foi mérito da secretaria e não da Odeon. Também afirmou que as prestações enviadas pela Odeon eram incompletas.
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