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Biógrafo de Roberto Marinho terá que devolver R$ 200 mil à Companhia das Letras

Justiça condena autor em primeira instância por quebra de contrato; defesa diz que vai recorrer

Bruno Molinero
São Paulo

Após a Companhia das Letras pedir à Justiça que fossem proibidas as vendas da biografia "Roberto Marinho: O Poder Está no Ar", escrita pelo jornalista Leonencio Nossa e lançada em maio deste ano, a editora obteve uma decisão favorável neste mês determinando que o autor devolva R$ 200 mil à empresa.

A decisão é do juiz Claudio Antonio Marquesi, da 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, e cabe recurso.

O impasse entre o autor e a editora surgiu porque o livro seria publicado originalmente pela Companhia das Letras, mas o contrato foi rescindido. A biografia de Roberto Marinho acabou sendo publicada pela Nova Fronteira, que pertence ao Grupo Ediouro.

Segundo a sentença, a Companhia das Letras alega que Leonencio Nossa desistiu de publicar o livro pela editora, mesmo após um adiantamento de R$ 160 mil e um ressarcimento de gastos no valor de pouco mais de R$ 60 mil.

A defesa, por sua vez, afirma que a editora não cumpriu o prazo de 12 meses para a publicação do livro após a entrega dos originais. Além disso, afirma que o escritor e biógrafo Lira Neto foi designado pela Companhia das Letras como revisor da obra, mas que ele teria se comportado mais como biógrafo do que como revisor, interferindo no conteúdo e influenciando no descumprimento do prazo de lançamento.

Na decisão, o juiz afirma que o material entregue por Nossa "não estava dentro dos parâmetros esperados pela autora [editora], e por essa razão é que foram solicitadas diversas alterações". Ainda segundo a sentença, o prazo de 12 meses para a publicação do livro "somente poderia ter início após a entrega do texto sem necessidade de alteração em seu conteúdo".

A decisão determina que o autor devolva os R$ 160 mil adiantados pela editora e também mais R$ 40 mil referentes a gastos no processo de escrita e pesquisa.

"O julgamento foi apressado, o que colaborou com a censura. Embora o livro tenha sido publicado, o impacto econômico pode ser entendido como uma censura indireta", afirma o advogado do autor, Alexandre Fidalgo. A defesa afirma que vai recorrer da decisão.

Em nota, a Companhia das letras negou tenha existido uma tentativa de censura por parte da empresa. "A iniciativa de ingressar em juízo nunca visou a censura do livro, mas o reembolso dos valores pagos ao autor a título de adiantamentos, que seriam abatidos com a publicação e venda do livro, o que acabou não acontecendo por vontade unilateral do autor."

Além disso, afirmou que o trabalho de Lira Neto não foi o de um coautor. "Ressalte-se que na relação entre editora e autor nada foi feito sem o expresso consentimento deste, incluindo contratação de revisor externo (depois afastado por vontade do autor, e substituído por profissionais da casa)."

"O Poder Está no Ar" é o primeiro volume da biografia de Roberto Marinho escrita por Nossa. O livro acompanha, em quase 600 páginas, o antigo presidente das Organizações Globo de seu nascimento até a criação do Jornal Nacional, em 1969. 

Na obra, o autor conta a participação de Marinho no Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, na ditadura do Estado Novo, negando registro a jornais de esquerda. E, também no conselho varguista, quando se opôs à intervenção no jornal O Estado de S. Paulo.

A biografia trata ainda do acordo do empresário com o grupo americano Time-Life, nos anos 1960, um dos episódios mais controversos da vida do biografado. O autor do livro teve acesso aos documentos da CPI que investigou o caso.

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