Folha errou ao dizer que Prefeitura do Rio usou fake news em recurso ao STF

Documento adulterado trazia imagem de obra vendida na Europa, não na Bienal do Livro

São Paulo

Às 18h deste domingo (8), a prefeitura do Rio de Janeiro entrou com embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal, pedindo esclarecimentos sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que impediu o recolhimento de obras e a censura na Bienal do Livro carioca.

Depois disso, a Folha recebeu da equipe de comunicação do evento um documento que teria sido entregue pelo município ao STF. Nele, a justificativa da prefeitura incluiria reproduções do livro “As Gêmeas Marotas”, uma sátira de livros infantis do holandês Dick Bruna que é voltada ao público adulto e mostra personagens em relações sexuais. 

O título jamais esteve à venda na Bienal —uma das fotos do suposto documento da prefeitura mostra, inclusive, adesivos com preços em euros.

Nesta segunda (9), a gestão de Marcelo Crivella publicou uma nota negando que o livro tenha sido usado na petição enviada ao tribunal superior.

“É falsa a informação de que a Procuradoria-Geral do Município teria enviado ao Supremo Tribunal Federal imagens do livro ‘As Gêmeas Marotas’, na Bienal do Livro no Rio. A Prefeitura lamenta que, na ânsia de atacar a atual gestão, parte da imprensa seja usada como ferramenta política”, escreveu a prefeitura carioca em nota enviada à imprensa pela Subsecretaria de Comunicação.

Também em nota, a Bienal do Livro afirmou que de fato enviou um documento adulterado e se desculpou pelo erro. “A equipe jurídica contratada para esta ação judicial está empenhada em identificar a origem do suposto documento que chegou a um dos advogados que atuam no caso e acabou por induzir a comunicação ao erro”, escreveram.

Consultado pela Folha, o advogado Marcelo Gandelman, que integra a equipe da Bienal, confirma que o recurso adulterado foi recebido por um dos advogados do evento, mas diz desconhecer a sua origem.

A única diferença entre a petição repassada pela Bienal e a que foi de fato protocolada no STF é a presença de “As Gêmeas Marotas”. O texto é exatamente o mesmo, assim como a diagramação do arquivo.

No texto, a prefeitura busca garantir o direito de fiscalizar e de apreender livros considerados impróprios para crianças.

As únicas imagens no documento enviado pela prefeitura ao STF são da HQ “Vingadores - Cruzada das Crianças”, que estava sendo vendida na Bienal e na qual dois super-heróis homens se beijam. 

Segundo a decisão de Dias Toffoli, o beijo gay não afronta o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, e, portanto, não justifica que as obras sejam lacradas e recolhidas.

 
Erramos: o texto foi alterado

Versão anterior deste texto, publicada às 23h20 deste domingo (8), afirmava que a Prefeitura do Rio de Janeiro usou imagens do livro "As Gêmeas Marotas" e ​fake news em embargo encaminhado ao STF, o que estava incorreto. O texto foi substituído às 21h15 desta segunda-feira (9) pelo texto acima.

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