O Departamento de Justiça americano deve acabar com leis que regulam o mercado de distribuição de filmes desde os anos 1940 nos Estados Unidos.
A divisão antitruste do departamento determinou que as regras que limitam a influência dos estúdios sobre as salas de cinema já não fazem mais sentido em um mercado que mudou consideravelmente desde então.
Os decretos que regulam o assunto são resultado de uma batalha judicial entre o governo americano e os grandes estúdios no pós-Segunda Guerra, em que se alegava que os gigantes de Hollywood conspiravam para controlar a mercado do cinema do início ao fim.
Conhecidos como "Paramount consent decrees", os decretos proibiam que os estúdios fossem donos de salas de cinemas em que seus filmes fossem exibidos. Foi proibida também a prática chamada de “block booking”, espécie de venda casada de títulos, em que os estúdios exigiam às salas que exibissem um pacote com vários de seus filmes caso quisessem exibir um título específico.
O mercado de salas de cinema nos Estados Unidos floresceu nas décadas seguintes ao decreto.
“A indústria do cinema passa por mudanças com inovações tecnológicas, com novos negócios de streaming e novos modelos de negócios. A nossa esperança é que o fim dos decretos deixe limpo o caminho para inovações voltadas para os consumidores”, disse Makan Delrahim, que atua na divisão antitruste do Departamento de Justiça americano.
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