Governo renova regras que obrigam cinemas a exibirem filmes brasileiros

A chamada Cota de Tela foi assinada nesta terça-feira e tem por fim proteger o cinema nacional

São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta semana decreto em que é estabelecida a chamada Cota de Tela. Publicado nesta terça (24) no Diário Oficial da União, a medida estabelece um número mínimo de filmes nacionais que devem ser exibidos pelas salas de cinema do país.

'Turma da Mônica: Laços'
Protagonistas do filme 'Turma da Mônica: Laços', uma das maiores bilheterias de 2019 - Divulgação

A cota funciona como uma proteção ao cinema nacional, evitando que blockbusters estrangeiros façam ocupações predatórias e os filmes produzidos no país não encontrem espaço para exibição. 

Segundo o decreto, uma empresa que tiver apenas uma sala será obrigada a exibir por 27 dias filmes brasileiros no ano que vem —até o fim deste ano eram 28.

A cota costuma ser renovada anualmente, em geral no mês de dezembro, o que não foi feito pelo governo Michel Temer para 2019 —neste ano, ficou valendo o decreto assinado pelo ex-presidente no fim de 2017, relativo ao ano passado. 

Os limites variam de acordo com com o tamanho dos complexos exibidores. Empresas que tenham a partir de 201 salas, por exemplo, deverão dedicar 57 dias de sua programação ao cinema nacional em 2020.

O regulamente também estabelece número de títulos a serem distribuídos nesse período.

Uma empresa com apenas uma sala precisa exibir três filmes diferentes. A partir de 16 salas, deve ser feita a exibição de um mínimo de 24 filmes nacionais.

 
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