Até aqui, a política cultural do governo Bolsonaro não foi uma política. Foi um libelo baseado em duas premissas: a de que os artistas se aproveitam do Estado e a de que boa parte da produção se baseia num “ativismo de esquerda” e atenta contra os valores da família e da pátria.
Tendo essas duas “acusações” como norte, o governo tomou medidas que, supostamente, moralizariam o setor e buscou formas de interferir no conteúdo do que se produz. Mas o ímpeto dirigista foi sendo, ao longo ano, parcialmente contido.
Primeiro, porque o meio cultural esboçou reações aos ataques —algumas delas, judiciais. Depois, pela própria barbeiragem governista.
A ala cultural bolsonarista lembra um exército de Brancaleone ao qual foram se juntando, sobretudo neste segundo semestre, personagens inacreditáveis. O desprezo pela cultura se traduziu num desprezo pela especificidade da política cultural, área complexa que vai muito além da autorização para que um projeto possa ou não captar recursos públicos.
Quando tentou, por exemplo coibir a “mamata da Lei Rouanet” —expressão eleitoreira importada para a administração—, o governo publicou uma instrução normativa que alterava o teto de captação da Lei de Incentivo à Cultura de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. A ineficácia da medida evidenciou-se
na própria lista de exceções da instrução. Elas eram tantas que, na prática, a mudança atingiu um só segmento: os musicais estilo Broadway.
Os argumentos do ministro da Cidadania, Osmar Terra, a favor da mudança denunciavam o alheamento. Ele dizia que o novo teto levaria à democratização e à descentralização dos recursos, como se um patrocinador fosse transferir a verba de “O Fantasma da Ópera” para uma peça experimental ou para um pequeno projeto de fora do eixo Rio-São Paulo. Não só isso obviamente não aconteceu como, neste mês, o segmento dos musicais conseguiu que o teto saltasse para R$ 10 milhões.
Mais impactante do que a instrução normativa, que parece ter sido feita apenas para jogar para a torcida, foi o corte do patrocínio das estatais, que deixou muitos projetos em perigo.
Ainda na linha da política da vigilância, Bolsonaro anunciou a transferência da Agência Nacional do Cinema, a Ancine, do Rio de Janeiro para Brasília. O presidente disse que assim poderia olhar mais de perto os servidores do órgão, que ele imagina como bons vivants do Leblon. O ano acabou sem que a mudança fosse efetivada.
Outra providência que, apesar de anunciada, ainda não se concretizou foi a transferência da Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. Até a semana anterior ao Natal, os atos administrativos da Cultura seguiam sendo tocados pela Cidadania
A incapacidade do governo de pôr em prática anúncios impetuosos, feitos sem uma análise do impacto, inclusive orçamentário, fez com que muitas propostas —o mais correto seria dizer ameaças, dado o tom com que foram feitas— tenham ficado pelo caminho.
A confusão é tão grande que a Secretaria do Audiovisual teve cinco ocupantes neste ano —um herdado do ex-presidente Michel Temer e outros quatro nomeados por Bolsonaro. Pela Secretaria Especial de Cultura, passaram três nomes. O primeiro deles, Henrique Pires, disse que preferia sair a “bater palma para a censura”. O último, Roberto Alvim, é, nas redes sociais, uma metralhadora verbal contra o que ele entende como “hegemonia cultural da esquerda”.
Mas os brancaleones de Bolsonaro, ainda que incapazes de cumprir plenamente seus objetivos, destroem muita coisa pelo caminho. Especialmente no audiovisual, a desestruturação não é pequena, e seus efeitos devem começar a ser mais visíveis em 2020.
Apesar de a crise da Ancine anteceder este governo, seu agravamento —assim como o fantasma dos “costumes” e da censura indireta que ronda o setor— entram na conta desse exército que, ao mirar o diverso, põe em risco quase tudo e quase todos que pareçam ameaçar sua cruzada.
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