A Livraria Cultura protocolou um recurso, na noite desta quarta-feira (14), pedindo a suspensão da falência da empresa, que foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na sentença, o magistrado afirma que, apesar de reconhecer a importância da Livraria Cultura, o grupo não conseguiu superar sua crise econômica. Segundo o juiz, o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações no processo vinha sendo feita de modo incompleto.
No recurso, a Cultura admite que chegou a atrasar alguns pagamentos previstos no plano de recuperação, por causa da pandemia e da situação econômica do país —mas argumenta que hoje está em dia com os compromissos apontados pela administradora judicial como pendentes.
A lista incluiria credores trabalhistas, micro e pequenas empresas e titulares de crédito de até R$ 6.000.
A principal exceção seria a dívida com o Banco do Brasil, que, segundo a empresa, está sendo negociada diretamente com a instituição financeira. A defesa da livraria sustenta também que o banco não pediu que a falência da Cultura fosse decretada.
Outra seriam credores que, segundo a livraria, não apontaram dados bancários ou apresentaram informações inconsistentes.
Na decisão em que decretou a falência, o juiz Monteiro Filho tinha apontado a existência de negociações com credores fora do previsto no plano de recuperação como um sinal de que a empresa estava descumprindo o que tinha sido acordado com os credores. Nessa lista, estariam negociações de dívidas trabalhistas.
Em resposta, a Cultura diz que esses acordos foram feitos principalmente com grandes escritórios de advocacia —e que as condições pactuadas são piores do que as previstas no aditivo do plano de recuperação judicial. Não haveria, portanto, prejuízos aos demais credores.
Sobre as conversas com o Banco do Brasil, a empresa diz que pretende informar qualquer acordo nos autos do processo, mas que ainda está em tratativas sobre o assunto.
Segundo a defesa da companhia, a Cultura pagou mais de R$ 12 milhões a quase 3.000 credores nos últimos quatro anos.
A empresa também diz ainda que é economicamente viável e que ir em frente com a recuperação judicial é mais benéfico para os credores do que a falência da companhia.
O pedido de recuperação judicial foi apresentado em 2018, depois de uma crise que se estendia. Na ocasião, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas.
Com a decretação da falência, a administradora judicial fica em tese liberada para lacrar as lojas da empresa. Depois, os ativos da empresa são inventariados e, em seguida, leiloados para pagar os credores. Se a companhia recorrer, a Justiça pode suspender esse processo.
Na última sexta-feira (10), editoras começaram a recolher seus livros da Cultura, deixando a loja do Conjunto Nacional, em São Paulo, em um cenário de caixas espalhadas e prateleiras vazias. O receio dos editores era não conseguir recuperar os estoques caso a livraria fosse lacrada.
O plano da Companhia das Letras, por exemplo, era recolher 15 mil exemplares da loja. A editora também teve que suspender planos de inauguração de um espaço infantil.
A Livraria Cultura chegou a convocar uma ocupação da loja do Conjunto Nacional nesta quarta-feira, mas o evento não teve grande adesão.
Quando cerca de 50 pessoas se reuniram no local, uma ex-funcionária da Cultura Jéssica Ribeiro Santos, de 32 anos, protestou afirmando que a rede não lhe paga todas as verbas rescisórias há mais de dois anos. Ela leu trechos do próprio contrato rescisório.
As atrizes Leona Cavalli e Clarice Niskier e André Acioli, curador do teatro, falaram ao público reunido citando trechos de obras literárias, como proposto pelo movimento Ocupe a Livraria Cultura.
Jéssica relatou que a livraria não está cumprindo o acordo previsto no contrato —ambas as partes concordaram que a rescisão seria paga em nove parcelas de R$ 600. Ela diz que apenas três foram pagas até hoje. A Cultura foi procurada para comentar o depoimento da funcionária, mas não respondeu.
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