O juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decidiu nesta quinta-feira (9) pela falência da Livraria Cultura. A empresa pode recorrer da decisão.

Altos custos de produção, queda na demanda por livros, falta de interesse por leitura e a profunda crise econômica pela qual o Brasil passava desde meados de 2014 foram apontados pela administração da livraria como os principais motivos para a derrocada financeira.

O pedido de recuperação judicial foi apresentado em 2018.

Na sentença desta quinta, Monteiro Filho afirma que apesar de reconhecer a importância da Livraria Cultura, o grupo não conseguiu superar sua crise econômica. Segundo o juiz, o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações no processo vinha sendo feita de modo incompleto.

"É notório o papel da Livraria Cultura", escreveu. "E não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade, para a comunidade não apenas de leitores, mas de consumidores em geral."

"É com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o grupo logrado êxito na superação da sua crise", afirmou o juiz.

Em São Paulo, a livraria está instalada no Conjunto Nacional, condomínio de uso misto entre a avenida Paulista, a alameda Santos, e as ruas Augusta e Padre João Manuel. Há uma segunda unidade em Porto Alegre (RS).

A Livraria Cultura já estava sob risco de ter a recuperação judicial transformada em falência desde 2020, quando os credores rejeitaram a versão final do plano no qual a empresa demonstrava como quitaria dívidas e voltaria a ser solvente. Na época, a companhia conseguiu manter o plano graças a uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, créditos trabalhistas que deveriam ter sido totalmente pagos até junho de 2021 seguiam em aberto. Os relatórios mensais de atividades, que são feitos pelas administradoras judiciais, ficaram prejudicados pela falta de envio de documentos e pela falta de pagamento de honorários que deveriam estar integralmente pagas em abril de 2021.

O juiz Ralpho Monteiro Filho também cita, na decisão desta quinta, que a administradora judicial nomeada na recuperação judicial relatou indícios de fraude em movimentações financeiras realizadas por sócios da empresa. Credores também davam notícia que o grupo seguia inadimplente.

"A recuperação foi pensada para socorrer apenas os devedores que realmente demonstrarem condições de se recuperar, posto que o seu processamento deve amparar somente devedores viáveis", escreveu o juiz.

Quando entrou com o pedido de recuperação judicial, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas.

Na decisão de falência, o juiz determinou que nas próximas 48 horas sejam identificados os bens, documentos e livros, bem como a avaliação desses bens. Ativos financeiros e contas em nome da livraria e da 3H Participações (holding que controlava a companhia) deverão ser bloqueadas.

A Alvarez & Marsal, administradora judicial que cuidava do caso até então, pediu para deixá-lo. Agora, o processo de falência deverá ser tocado pela Laspro Consultores (a mesma que administra a recuperação do grupo Maksoud).

O fechamento das duas lojas não deve ser imediato. Alguns passos são previstos antes disso. A Laspro, nomeada pelo juízo do caso nesta quinta, ainda precisa receber a incumbência e assumir o processo de falência.

O advogado Daniel Báril, da área de insolvência e reestruturação do Silveiro Advogados, explica que passadas essas etapas, com confirmação da falência em segundo grau, começariam o ritos de fechamentos.

"A tendência é a Laspro aceitar a incumbência, virar administradora judicial, e então começar os ritos de lacrar as lojas, fechar, realizar ativos, apurar o passivo e dar sequência à falência, que é a morte empresarial. A partir dali, as lojas passam a ser um ativo em liquidação."

Em nota, a CBL (Câmara Brasileira do Livro) lamentou a falência da Cultura e disse que as livrarias são fundamentais para um mercado saudável e sustentável.

"A diversidade de pontos de venda contribui para um mercado mais estabilizado e promove o acesso ao livro", afirmou Vítor Tavares, presidente da CBL.

A entidade diz, porém, que constatou o surgimento de novas livrarias no país nos últimos meses. "O interesse pela leitura continua vivo e isso é perceptível pela grande quantidade de conteúdos sobre livros nas redes sociais."

No mercado livreiro, a falência da Livraria Cultura é lamentada, mas não há de pegar nenhum editor de calças curtas. Desde o início da recuperação judicial, as fontes de faturamento do mercado mudaram.

"O varejo online ganhou uma relevância muito grande", diz Marcos Pereira, um dos sócios da Sextante. "Antes da pandemia, um terço das vendas eram online, hoje acho que é meio a meio."

Para Pereira, parte da crise da Cultura veio das dificuldades de se adaptar às mudanças nesse mercado.

"Eu acho que não é possível vender com os descontos que o varejo online pratica. Mas, para o varejo online, o livro não é o principal. A Cultura tentou competir no varejo online com os grandes varejistas, perdendo dinheiro no que era o principal produtor deles, o livro."

Com o passar dos anos, grandes editoras foram parando de fornecer para a Cultura. A livraria ainda tentou implementar novos modelos de negócio para diminuir o risco dos fornecedores, sem grande sucesso.

Hoje a recuperação judicial das Lojas Americanas é uma preocupação maior para os editores do que a falência da Cultura.

"O baque da Americanas é mais relevante. Parece livro de ficção que tem aquele ‘plot twist’", diz Sônia Jardim, do Grupo Record.

Colaborou Maurício Meireles