Os advogados do ator Alec Baldwin pediram a um juiz nesta quinta-feira (14) para arquivar as acusações de homicídio culposo contra ele pelo tiro acidental que matou, em 2021, a diretora de fotografia Halyna Hutchins durante as filmagens do longa de faroeste "Rust", alegando má conduta processual.
O julgamento está marcado para 10 de julho no Novo México.
"Chega. Isso é um abuso do sistema e um abuso de uma pessoa inocente cujos direitos foram pisoteados ao extremo", disse o pedido, protocolado oito dias depois que um júri considerou a armeira do filme, Hannah Gutierrez, culpada de homicídio culposo em um julgamento separado.
Hutchins morreu quando o revólver com que Baldwin estava ensaiando disparou uma bala real, que também feriu o diretor Joel Souza.
Réus criminais rotineiramente buscam arquivar acusações, o que os juízes raramente fazem. Mas as acusações contra Baldwin já foram retiradas uma vez e o julgamento de Gutierrez foi o primeiro de Hollywood por um tiroteio fatal no set em quase 30 anos. Ela deve ser sentenciada em 15 de abril e enfrenta até 18 meses de prisão.
Os advogados de Baldwin ofereceram argumentos legais, incluindo que o estado reteve do júri "evidências substanciais exculpatórias e favoráveis". Por exemplo, eles disseram que os promotores não chamaram uma testemunha que teria afirmado que o papel de Baldwin como produtor era puramente criativo e que ele não era responsável pela aplicação de protocolos de segurança ou contratação de equipe.
Os advogados citaram precedentes em que juízes arquivaram acusações quando os promotores mantiveram evidências favoráveis à defesa sem serem ouvidas pelo júri. A promotora Kari Morrissey disse que responderia em juízo e tinha 14 dias para apresentar uma resposta.
No Novo México, os advogados de defesa podem chamar testemunhas para um júri se o réu testemunhar. No caso de Baldwin, ele não testemunhou na audiência de janeiro. Os promotores devem alertar o grande sobre as testemunhas e evidências apresentadas pela defesa e dar aos jurados a chance de ouvir essas testemunhas e ver as evidências, se solicitado.
Baldwin enfrenta duas acusações de homicídio culposo, uma por uso negligente de arma de fogo e outra por falta de cautela. Os crimes têm uma sentença máxima de 18 meses de prisão.
Baldwin foi inicialmente acusado de homicídio culposo em janeiro de 2023, mas a acusação foi arquivada três meses depois, quando seus advogados apresentaram evidências de que o revólver que Baldwin estava usando havia sido modificado e poderia disparar sem que o gatilho fosse puxado.
O ator de "30 Rock" negou a responsabilidade pela morte de Hutchins, dizendo que a arma disparou sem que ele puxasse o gatilho. Morrissey em janeiro convocou um grande júri para acusar Baldwin após um teste independente da arma ter constatado que ela não dispararia sem que o gatilho fosse puxado. O teste confirmou um exame anterior do FBI.
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