Diante da crise de desabastecimento em todo o país, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou mensagem aos deputados neste domingo (27), cobrando que os parlamentares estejam em Brasília nesta segunda-feira (28).
É raro haver votações às segundas-feiras, mas, por causa do feriado de Corpus Christi, Maia já havia anunciado que tentaria realizar uma sessão no início desta semana.
Temer está em reunião com dez ministros neste domingo em busca de soluções para a crise.
“O Brasil passa por uma crise profunda. É fundamental que, neste momento, a Câmara dos Deputados esteja atenta e pronta para colaborar com soluções para os graves problemas enfrentados pelo país”, diz Maia na mensagem.
“É indispensável que todas e todos, sem exceção, empenhem-se para estar em Brasília a partir de amanhã [segunda-feira]. Contamos com seu apoio para garantir plenas condições de deliberação durante os próximos dias”, afirma o presidente da Câmara.
A aliados, o presidente Michel Temer tem se queixado da postura de Maia durante a crise.
Em busca de protagonismo, Maia juntou-se ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e, juntos, eles anunciaram na segunda-feira (21) uma comissão para discutir a escalada de preços dos combustíveis.
Ao longo da semana, Maia fez críticas e cobranças ao Palácio do Planalto e incluiu no projeto de reoneração da folha de pagamento de alguns setores um artigo que zera as alíquotas de PIS e Cofins do diesel até o final do ano.
Baseado em um cálculo irreal de frustração de receitas, Maia fez a Câmara aprovar o texto, que agora está no Senado.
Depois de admitir o erro, Rodrigo Maia passou a cobrar que o governo zerasse as alíquotas de PIS/Cofins do diesel por conta própria.
Até o momento, o governo se comprometeu apenas com a isenção da Cide e com a redução temporária do preço do diesel.
SENADO
Eunício Oliveira convocou sessão do Senado para as 16h desta segunda-feira. O presidente da Casa quer votar as seis medidas provisórias que trancam a pauta e requerimento de urgência para votação do projeto que regula os preços de fretes rodoviários.
A votação do projeto foi incluída no acordo firmado entre o governo e caminhoneiros na quinta-feira (24).
Pela proposta, os preços mínimos serão definidos considerando-se oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete.
Tanto na Câmara como no Senado, parlamentares ponderam que, diante da falta de combustível nos aeroportos, eles podem ter dificuldade de chegar a Brasília no início desta semana.
Aeroportos têm sofrido com desabastecimento. O de Brasília, por exemplo, comunicou que tinha combustível para operar somente até o final desta tarde.
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