Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Fusão que cria pasta da Economia altera pouco o número de secretarias

Corte de funções comissionadas e gratificações, no entanto, deve gerar ganho de R$ 30 mi ao ano

Embora o Ministério da Economia já tenha sido criado e Paulo Guedes já tenha sido empossado, a estrutura do superministério só existirá, na prática, a partir do fim deste mês. 

Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado na noite de quarta-feira (2) prevê que a nova formação interna da pasta passará a vigorar no dia 30 deste mês.

O prazo vai funcionar como uma fase de transição para que os trabalhos não sejam interrompidos. Nesse período, os responsáveis pela nova estrutura vão trabalhar para absorver e reenquadrar a equipe que atuava na formatação anterior.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, que ficará no prédio da Fazenda - Mauro Pimentel/AFP

O novo ministério, criado por meio de medida provisória, que tem vigor imediato, reúne as antigas pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior (Mdic), além de partes do Ministério do Trabalho.

A mudança de estrutura não significa que um grande enxugamento vá ser observado. Isso porque muitas das antigas secretarias continuarão funcionando em outros formatos --fundidas a outros órgãos, com atribuição adaptada ou rebaixadas a subsecretarias.

No encerramento do governo de Michel Temer, o Ministério da Fazenda contava com oito secretarias. O Planejamento tinha dez. O Ministério da Indústria, oito. Outras duas secretarias do Ministério do Trabalho serão incorporadas à nova pasta.

Agora, o ministério de Guedes contará com sete secretarias especiais e, sob o guarda-chuva delas, outras 17 secretarias, além da secretaria-executiva, que auxilia o ministro e ainda abriga a secretaria de Gestão Corporativa.

Na prática, se for considerada a soma de secretarias especiais e ordinárias, não há mudança numérica significativa desses órgãos com a alteração de estrutura. Serão 26 na nova pasta, ante 28 na estrutura antiga.

Apesar disso, a fusão das pastas resultou na extinção de mais de 3.000 funções comissionadas e gratificações, cerca de 30% do total existente atualmente. O novo governo estima que os cortes vão gerar uma economia anual de R$ 30 milhões.

O grande porte do ministério também não vai permitir uma redução de sua estrutura física. Edifícios que abrigavam os ministérios extintos agora servirão de abrigo para as novas secretarias.

Os dois secretários especiais que responderão por atribuições do antigo Mdic, por exemplo, serão alocados no mesmo edifício da pasta que foi extinta.

Parte das atribuições passa à esfera da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, que será comandada por Carlos da Costa. Ele ficará alojado no sexto andar, no gabinete do antigo ministro.

Já Marcos Troyjo, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, ficará em gabinete no oitavo andar.

Os secretários especiais com atribuições do antigo Ministério do Planejamento serão alocados no atual edifício da pasta, no bloco K da Esplanada dos Ministérios. 

São eles Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital) e Salim Mattar (Desestatização e Desinvestimento). Uebel será alocado no sexto andar, na sala do atual secretário-executivo da pasta. Já Mattar ainda não foi ao futuro endereço para escolher seu gabinete.

Paulo Guedes ficará no Ministério da Fazenda, no gabinete que era do ministro Eduardo Guardia. 
Também ficarão no edifício os secretários especiais da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, e da Receita Federal, Marcos Cintra.

Já o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, será abrigado no prédio do Ministério do Trabalho. 

Até o dia 3, apenas Guedes, Cintra e Marcelo Guaranys (secretário-executivo) tinham suas nomeações oficializadas em Diário Oficial. Os demais estão com os nomes na Casa Civil. Nesse estágio, o governo faz a análise de antecedentes dos que chegam ao setor público. 

Quem é administrador de uma empresa, por exemplo, não pode assumir cargo público, segundo a legislação.

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