O governou brasileiro anunciou nesta quarta-feira (13) a constituição de um grupo de trabalho que irá preparar estudos para a renegociação do Tratado de Itaipu. Até 2023, Brasil e Paraguai farão a revisão dos termos financeiros do acordo binacional.
O tratado foi assinado entre os países em 1973 e viabilizou a construção de Itaipu, maior hidrelétrica do mundo em produção de energia.
As conversas entre os governos prometem ser duras, e o resultado poderá afetar a conta de luz dos brasileiros e, no extremo, a oferta de energia do país. Como já mostrado pela Folha, especialistas do setor elétrico afirmam que o Brasil hoje está despreparado para iniciar um diálogo.
O Paraguai, porém, vem se municiando há anos para a negociação.
Contratou a consultoria do economista americano Jeffrey Sachs, da Universidade de Columbia, ativista na defesa de países emergentes mais pobres. Sachs, numa palestra no fim de 2018, defendeu que o Paraguai deveria investir em linhas de transmissão para vender a energia de Itaipu e ampliar os lucros com sua riqueza energética.
O governo paraguaio também ofereceu oficinas para ensinar técnicas de negociação a seus representantes na área de energia. Um deles era baseado no método Harvard.
O grupo de trabalho formado pela portaria do governo poderá convidar "especialistas de outros órgãos e entidades, bem como de representantes da sociedade civil e associações, para participarem das reuniões e dos trabalhos a serem desenvolvidos".
Haverá um prazo de até 60 dias para a apresentação de um plano de trabalho para produzir estudos que embasarão a negociação.
O grupo terá integrantes de diferentes secretarias do Ministério de Minas e Energia, assim como representantes das assessorias de assuntos econômicos, jurídicos e de relações internacionais da pasta.
A negociação, porém, deverá envolver mais órgãos do governo. Além da Eletrobras e do Ministério de Minas e Energia, participarão das conversas o Ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes, e o Itamaraty, encabeçado por Ernesto Araújo.
Uma das questões centrais a serem resolvidas é qual será o destino da "sobra" dee US$ 1 bilhão (R$ 3,77 bilhões) por ano que a usina passará a dar de receita.
O motivo desse excedente é que em 2023 termina o pagamento da dívida contraída para a construção da usina de Itaipu. As parcelas do financiamento, pagas pelo consumidor na conta de luz, têm um peso enorme: representam quase dois terços do preço da energia vendida por Itaipu.
Um grupo de técnicos já defende que esse ganho seja repassado ao consumidor, com a redução da conta de luz. Mas os recursos tendem a ser alvo de disputas e podem ser canalizados para outros fins.
Pode haver pressão para que Itaipu passe a gerar caixa à Eletrobras ou à União, avaliam analistas.
Os governos do Paraná e de cidades no entorno da usina deverão pressionar para que sejam mantidos os investimentos em obras locais, hoje custeadas por Itaipu. As mais recentes são duas pontes que serão construídas entre os países —uma ficará a 800 quilômetros da usina, ligando Mato Grosso do Sul ao Paraguai.
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