Internet vê alfinetada da CVM em Bettina e Empiricus nas redes sociais

Órgão trava embate judicial com a empresa, que não aceita ser regulada pela autarquia

Laísa Dall'Agnol
São Paulo

"Estou te dando conselhos financeiros. Eu nunca tentaria te vender um produto..." diz uma publicação de terça-feira (19) na página educacional da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no Facebook. O recado é acompanhado da imagem de um cordeiro com cabeça de lobo e um texto sobre os cuidados que um investidor deve ter ao procurar um consultor financeiro. 

Em meio à polêmica que tomou as redes sociais com o anúncio da Bettina da Empiricus —que conta ter acumulado patrimônio de R$ 1,042 milhão a partir de um investimento inicial de apenas R$ 1.520—, usuários da internet interpretaram a mensagem na página da CVM como uma crítica velada à empresa que se apresenta como site de conteúdo financeiro.

"Acho que esse post foi uma indireta", diz um usuário da rede. "LoBetina em pele de guru", completa outro. 

Em dezembro de 2018, Empiricus e CVM estiveram no centro de um embate judicial que já se arrasta há pelo menos dois anos.

O órgão fiscalizador reverteu na Justiça uma decisão liminar provisória obtida pela Empiricus, que pedia para não se submeter às regras impostas pela autarquia a empresas de análise de investimentos —título rechaçado pela Empiricus, que se autodenomina uma empresa de publicações financeiras. 

Na época, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região entendeu que a Empiricus não havia conseguido comprovar que o conteúdo que produz não se enquadra na definição de relatório de análise de investimentos.

Procurada, a CVM disse que não comentaria a questão específica da postagem no Facebook. O órgão reiterou, no entanto, a decisão do TRF 3 a seu favor e destacou que está em andamento um processo que tem como objeto a análise das atividades da Empiricus. A autarquia já abriu mais de 15 processos administrativos cujo alvo é a empresa, após uma série de queixas de investidores.

Em nota, a Empiricus disse que apresentou recurso à decisão do TRF 3, apresentando provas de que exerce atividade jornalística com finalidade exclusivamente editorial.

Com a repercussão do caso Bettina, a CVM não foi o único órgão a se manifestar. Essa semana, o Procon de São Paulo notificou a Empiricus a apresentar documentos que comprovem a evolução financeira declarada no anúncio, conforme adiantou a colunista da Folha Mônica Bergamo. O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), por sua vez, se limitou a dizer que estuda abrir processo contra a casa de análise.

Empiricus x CVM

O contra-ataque da Empiricus teve início no ano passado, após uma série de processos administrativos abertos na CVM e punições impostas pela Apimec (Associação de Analistas e Profissionais do Mercado de Capitais, órgão de autorregulação). Antes, ela se definia como uma consultoria de investimentos.

Começava assim a tentativa de escapar das regras de atuação no mercado de capitais. A mudança foi registrada na Junta Comercial, e Felipe Miranda, sócio e economista-chefe da empresa, se descredenciou como analista de investimentos na Apimec.

A virada coincidiu com a abertura de uma consulta pública pela CVM para regular a atuação também de empresas de análise de investimento, assim como já era regulado o trabalho do analista. 

As novas normas entraram em vigor em maio do ano passado, mas as empresas tinham até o final de novembro para fazer o registro na CVM como empresa de análise.

Neste ano, a Empiricus completa uma década. Ganhou mercado —e detratores— por sua estratégia de marketing agressiva. Um dos títulos de email marketing mais famosos, que gerou suspensão de analistas na Apimec, foi "A estratégia capaz de transformar R$ 1.500 em mais de R$ 227 mil em apenas um mês", considerado propaganda enganosa.

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