Descrição de chapéu Governo Bolsonaro Previdência

Líderes reagem a Bolsonaro e anunciarão veto a trechos da reforma da Previdência

Em ato, partidos vão declarar apoio ao projeto e rejeição a mudança que atinge os mais pobres

Bruno Boghossian Thais Arbex
Brasília

Em uma reação às declarações do presidente Jair Bolsonaro, líderes de diversos partidos na Câmara farão um ato nesta terça-feira (26) para declarar apoio à reforma da Previdência, mas com um veto às mudanças na aposentadoria rural e no pagamento de benefícios para idosos miseráveis.

Os dois pontos foram propostos pela equipe econômica, mas enfrentam resistências entre os parlamentares. Deputados dirão que o texto do governo é cruel com os mais pobres e grupos mais vulneráveis.

A declaração deve ser feita após uma reunião de líderes de partidos como DEM, MDB, PSD, PP, PR e PRB. Essas siglas têm 204 dos 513 deputados e costumam agir em conjunto nas articulações da Câmara. Somadas à oposição, essas legendas teriam votos suficientes para derrubar esses tópicos.

O ato foi organizado pelas siglas como uma resposta a ataques feitos pelo Palácio do Planalto ao Congresso e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os políticos se sentiram atingidos por declarações em que Bolsonaro insinuou que o andamento da reforma corria riscos porque "alguns não querem largar a velha política".

Os deputados dirão rejeitar a divisão entre "velha política" e "nova política" e afirmarão que suas siglas têm responsabilidade com o país e compreendem a importância do ajuste no sistema de aposentadorias.

O movimento dos líderes é também um gesto de apoio a Maia, cuja reeleição no cargo foi apoiada por essas legendas. Eles consideram que as críticas de Bolsonaro ao democrata atingem a reputação dos demais congressistas.

No ato, os líderes querem reforçar um compromisso dessa ala do Parlamento com a reforma da Previdência. Ao centrar críticas em dois tópicos específicos, os congressistas pretendem transmitir a mensagem de que, apesar das mudanças no sistema de aposentadorias, eles pretendem proteger os mais pobres.

A declaração de veto às alterações na aposentadoria rural e no benefício conhecido como BPC tem potencial para interditar qualquer negociação sobre esses temas. O governo pode ser forçado a aceitar a retirada desses trechos da reforma.

A equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes, porém, já trabalhava nos bastidores com um cenário em que os benefícios aos idosos miseráveis seriam mantidos como estão —ou seja, sem a alteração proposta pelo governo.

No projeto enviado ao Congresso em fevereiro, a equipe econômica propôs mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos de baixa renda.

A ideia é pagar R$ 400 para pessoas a partir de 60 anos de idade e em condição de miséria. Somente a partir dos 70 anos é que o valor seria de um salário mínimo (R$ 998). Hoje, o BPC é pago a quem tem 65 anos ou mais. O valor equivale a um salário mínimo.

Na aposentadoria rural, a proposta prevê idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Hoje, as mulheres se aposentam com 55 anos de idade no sistema rural. Além disso, o tempo de contribuição subiria de 15 anos para 20 anos.

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