Sob efeito da crise provocada pelo novo coronavírus, a arrecadação federal de tributos despencou 29% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.
O resultado de R$ 101 bilhões no período é o pior registrado em 14 anos.
Entre janeiro e abril, o governo federal acumula uma perda real de 7,45% nas receitas de tributos, se comparado com período equivalente de 2019.
Os números, apresentados nesta quinta-feira (21), refletem uma deterioração da atividade econômica por conta da pandemia. Também é observado impacto de medidas que adiaram a cobrança de tributos pelo governo para aliviar o caixa das empresas no período.
Diante do agravamento da crise, o Ministério da Economia anunciou a suspensão de cobranças de tributos como Pis/Cofins e contribuição previdenciária, além de pagamentos do Simples Nacional. Parte das medidas começou a surtir efeito nas parcelas de abril.
Somente em abril, o adiamento dos tributos gerou uma redução de R$ 35 bilhões no caixa do governo. Esse impacto será de R$ 119 bilhões ao longo dos três meses de duração das medidas.
Esses adiamentos não significam que os tributos não serão cobrados. Após a suspensão, os valores precisarão ser quitados pelas empresas. O governo organizou os cronogramas para que os pagamentos sejam concluídos até dezembro, sem que o impacto seja empurrado para o ano que vem.
No mês passado, houve efeito negativo de R$ 1,6 bilhão por conta da isenção de IOF sobre operações de crédito anunciada para o período da pandemia.
Foi registrada ainda uma alta de 25% nas compensações tributárias feitas pelas empresas. Normalmente, esses créditos são gerados quando uma companhia apura um tributo em valor menor do que o montante já pago ou quando vence ações judiciais. Os recursos ficam disponíveis para uso em momentos de aperto.
“As empresas perdem faturamento, perdem liquidez e passam a lançar mão dos seus direitos creditórios para efetuar o pagamento de seus tributos usando as compensações tributárias”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Segundo ele, a Receita estima que a queda de arrecadação exclusivamente provocada pela retração econômica e o isolamento social em abril foi de R$ 4,2 bilhões, cerca de 10% das perdas calculadas no mês. Ele ressalta que os maiores impactos foram provocados pelos adiamentos de cobranças e aumento das compensações.
Os resultados da arrecadação federal chegaram a apresentar alta no início deste ano, antes da pandemia. Depois, houve uma forte inversão nos resultados.
Em janeiro, a receita tributária havia registrado alta de 4,7% acima da inflação, melhor dado para o mês da série histórica.
O crescimento foi interrompido em fevereiro, quando houve recuo real de 2,7%. O governo argumentou, porém, que o resultado daquele mês foi bom, apenas apresentando uma queda percentual porque fevereiro do ano passado havia registrado a maior arrecadação para o mês da história, distorcendo a base de comparação.
Em fevereiro, as contas do governo ainda não sentiam o impacto da crise. As primeiras medidas de restrição de circulação de pessoas e fechamento de comércio nos estados vieram no mês seguinte.
Mesmo em março, quando o recuo foi de 3,3%, a Receita avaliou que o impacto sobre as contas do governo foi parcial porque parte dos tributos ainda refletiam o período anterior à crise.
No acumulado do ano, as maiores perdas do governo vieram da arrecadação de tributos incidentes sobre combustíveis, com queda de R$ 7,1 bilhões em relação ao ano passado (-35%), e entidades financeiras, com menos R$ 4,9 bilhões (-8%).
Houve ainda perdas de R$ 3,2 bilhões na receita tributária vinda do comércio varejista (-13,7%), R$ 2,4 bilhões de eletricidade (-16,2%) e R$ 2 bilhões de fabricação de veículos (-17,5%).
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