A expectativa de um grande rombo nas contas públicas neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus levou o ministro Paulo Guedes (Economia) a testar novamente no Congresso o plano de privatizar a Eletrobras.
Membros do Ministério da Economia afirmam que a privatização não apenas traria reforço ao caixa da União mas também destravaria investimentos privados no setor.
A ofensiva não é nova. Buscada sem sucesso pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), a venda da estatal de energia se tornou uma das metas de Guedes desde que assumiu o cargo, no governo Bolsonaro.
O Planalto chegou a enviar, em novembro do ano passado, um projeto de lei para viabilizar a privatização da empresa, que começou a tramitar —e travou— na Câmara.
Pela proposta, seriam emitidas novas ações da estatal para diluir a participação da União, que também venderia papéis que tem na Eletrobras.
O governo, porém, jogou a toalha depois de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmar que, mesmo que passasse na Câmara, a iniciativa dificilmente seria chancelada pelos senadores.
Em janeiro, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, afirmou que a venda da estatal ficaria para o segundo semestre de 2021. No entanto, diante da projeção de déficit primário superior a R$ 800 bilhões, Guedes decidiu retomar as articulações para tentar vender a estatal antes disso.
O esforço ocorre em um cenário, em tese, mais favorável ao governo na Câmara, depois da adesão de partidos do centrão —como PP, PL e Republicanos— à base informal de apoio ao governo em troca de indicações a cargos públicos.
Na semana passada, para testar terreno, o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), já iniciou conversas com partidos de centro-direita sobre a venda da estatal.
Até o momento, o resultado é pouco animador para o governo. “É difícil prosperar, não necessariamente pelo tema privatização”, afirma o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB).
Segundo o congressista, mesmo quem defende a venda tem a avaliação de que há uma aversão a risco no mercado global por causa da crise do novo coronavírus, o que reduz o apetite de potenciais compradores.
“Há também o receio de que nosso patrimônio fosse desvalorizado bem aquém do que poderia atingir mais adiante”, diz. Em contas feitas pelo governo no ano passado, a capitalização da Eletrobras geraria pelo menos R$ 16 bilhões ao Orçamento da União.
Diante do maior rombo fiscal já registrado no país, membros da equipe de Guedes reconhecem que a privatização trará algum alívio, mas será apenas uma fração dos recursos necessários para o governo se recuperar.
Por isso, a pasta quer apostar no argumento de que a venda é uma chance de estimular investimentos privados nos setor elétrico, com potencial geração de empregos após a pandemia.
Na avaliação de Guedes, a Eletrobras não tem capacidade para fazer sozinha os investimentos necessários ao desenvolvimento do setor.
O deputado Zé Silva (MG), líder do Solidariedade na Câmara, também vê pouco espaço para que a venda da estatal seja ratificada. “Acho difícil temas tão estruturantes assim serem aprovados. Vai depender da pandemia”, afirma.
Nos bastidores, há a avaliação entre os congressistas de que mesmo o governo tem dúvidas sobre a venda da estatal. O setor é considerado estratégico por alas militares, que temem uma participação excessiva de estrangeiros.
A aliados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo não teria apoio para tocar a privatização da estatal, em especial pelo atual contexto do país.
Em março, quando Guedes e parte da equipe econômica do governo estiveram na Câmara para falar sobre ações de enfrentamento à crise sanitária, o ministro incluiu a venda da Eletrobras entre as medidas de combate à Covid-19.
A decisão irritou parlamentares, que viram uma manobra política do governo na opinião pública para pressionar os congressistas a aprovar a proposta.
Além disso, a avaliação é que, no Senado, a resistência continua sendo muito grande, em especial entre congressistas do Norte e do Nordeste. Em dezembro, Alcolumbre calculou haver pelo menos 48 senadores contrários à venda da estatal, que precisaria do apoio da maioria dos 81 senadores.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.