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Fernando Cariola Travassos

Política pesa mais que racionalidade em investimentos públicos

Temos grande dificuldade em priorizar gastos em geral e investimentos em particular

Fernando Cariola Travassos

Engenheiro, advogado, doutor em economia (USP), ex-técnico do BNDES e pesquisador da Universidade Columbia (EUA)

Temos grande dificuldade em priorizar gastos em geral e investimentos em particular. Quando os recursos têm dono, a tarefa é mais fácil, mas não quando se trata de recursos de 212 milhões de “acionistas”.

Tal problema tem sido encarado há muito tempo, desde 1870, através de estudos desenvolvidos pelos americanos Arthur Mellen Wellington, John Charles Lounsbury Fish e Eugene L. Grant, que deram base ao que é intitulado, desde 1930, Engenharia Econômica ("engineering economy"). Trata-se de priorizar investimentos de forma a otimizar a repercussão para a sociedade em que estão inseridos, levando-se em conta o tempo e a taxa de juros. Em outras palavras, considera-se o custo do tempo (oportunidade), para elevar o bem estar da sociedade o mais rapidamente possível.

Os conceitos de valor presente, taxa de retorno e cálculo de custos e benefícios sociais foram reunidos no Brasil num livro clássico dos autores Abelardo Puccini, Geraldo Hess, José Luiz de Moura Marques e Luiz Carlos da Rocha Paes, sob o título Engenharia Econômica, em 1969.

No Brasil, em geral, os investimentos públicos não passam pelo crivo desses instrumentos. O que manda é a geografia política, a ideologia, o DNA partidário, são as emendas parlamentares com todos os seus vícios, gerando-se gastos exagerados, obras faraônicas a serem inauguradas num futuro remoto.

Resultado: recursos financeiros, mão de obra, matérias-primas e, principalmente, tempo, mal utilizados.
Exemplos de aplicação de tais conceitos não faltam: um investimento em saneamento trará o benefício de menos gastos com internações nos hospitais, menos ausências ao trabalho e às escolas, maior produtividade e bem estar da população.

Com o mesmo custo, a construção de uma praça de lazer, embora mais eleitoreira, deveria ter menor prioridade, pois sua relação entre benefícios e custos seria menor. Da mesma forma, gastos (“custos”) com manutenção de encostas, limpeza de galerias pluviais e dragagem de calhas de rios reduzem (“benefícios”) os danos materiais e humanos decorrentes de inundações nos períodos de chuvas.

Investimentos em educação aumentam a produtividade do trabalho, bem como reduzem custos decorrentes de acidentes, aumentam a qualidade da alimentação e a atenção à saúde pessoal etc. Manutenção de patrimônio público economiza gastos de sucateamento e reconstrução, embora nossos políticos gostem mais da palavra Inauguração.

Tudo pode ser razoavelmente quantificável, possibilitando uma ordem de prioridade, embora a tentação eleitoreira e a corrupção sempre afastem a opção mais eficiente.

Nas subcontratações para execução das obras, bem como nas concessões de serviços públicos, as taxas de retorno das firmas privadas (“lucro/investimento”) serão as requeridas pelos empresários e não as decorrentes de concorrências vencidas pelo critério do “preço mínimo”.

A autoridade pública deve levar tal fator em consideração, pois um empresário aventureiro, após vencer um certame sob esse critério, buscará sua taxa de retorno de qualquer jeito, através de aditivos, “lobby” e decréscimo de qualidade que poderá acarretar acidentes e interrupção dos serviços à população.

Uma sociedade que utiliza tais princípios em seus investimentos, principalmente os públicos, tem maiores chances de se desenvolver economicamente em menor tempo, evitando desperdícios, duplicidades, enfim, utilizando da melhor forma seus recursos disponíveis. E tais critérios tem sido utilizados pelos países mais desenvolvidos há muito tempo.

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