O governo gaúcho anunciou nesta sexta-feira (26) que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de auxílio emergencial de R$ 100 milhões para empresas e famílias em situação de vulnerabilidade.

Outro projeto, que soma R$ 30 milhões, será direcionado para as áreas da cultura, assistência social e esporte.

No primeiro projeto, serão beneficiadas 19 mil empresas optantes do Simples que tenham como atividade principal alojamento e alimentação, 51 mil microempreendedores individuais também desses setores, 17,5 mil desempregados e 8.000 famílias chefiadas por mulheres com três filhos ou mais desassistidas pelo Bolsa Família ou auxílio emergencial.

O governo estimou que os valores possam estar disponíveis num prazo máximo de 45 dias.

“O setor de serviços registrou a maior perda de empregos formais entre todos os setores, cinco vezes mais que o comércio em geral”, justificou o governador Eduardo Leite (PSDB).

Os recursos, segundo Leite, serão garantidos pelo Tesouro estadual, sem especificar a origem do investimento. As empresas receberão, pelo projeto, duas parcelas de R$ 1.000, enquanto os microempreendedores individuais contarão com duas parcelas de R$ 400.

Os trabalhadores dos setores de alojamento e alimentação que estejam desempregados também receberão duas parcelas de R$ 400. O mesmo valor será direcionado a mulheres chefes de família sem auxílio federal.

A maior parcela de recursos será direcionada a microempreendedores individuais, com R$ 40 milhões. As mulheres chefes de família deverão receber cerca de R$ 6,5 milhões. Para empresas formais do setor de alimentação estão previstos R$ 36,5 milhões.

Outro projeto a ser enviado à Assembleia deverá beneficiar as áreas da cultura, da assistência social e do esporte. O governo do Estado vai aumentar em R$ 30 milhões a destinação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos nessas três áreas.

As empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS. Além disso, aportam mais 10% dos valores como uma contrapartida aos projetos.

Pelo projeto, o Pró-cultura passará de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 56 milhões em 2021, enquanto o Pró-Social vai de R$ 10 milhões em 2020 para R$ 20 milhões em 2021 e o Pró-esporte de R$ 20 milhões em 2020 para R$ 25 milhões em 2021.