Vale diz que atividade em Onça Puma será retomada após decisão judicial

Licença da mina havia sido suspensa pela Secretaria do Meio Ambiente do Pará

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Marta Nogueira
Rio de Janeiro | Reuters

A Vale informou nesta quinta-feira (7) que uma decisão judicial determinou o retorno imediato das atividades de mineração de Onça Puma, no Pará, que haviam sido paralisadas após a suspensão da licença de operação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Em decisão liminar, a juíza da 3ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém determinou o restabelecimento da vigência e validade da licença de operação da mina e o retorno imediato das atividades de mineração, segundo a Vale, que obteve o resultado após impetrar um Mandado de Segurança.

Segundo a Semas, a suspensão havia ocorrido pelo não cumprimento de condicionantes especificadas na licença, relativas à disponibilidade de estrutura de fibra ótica nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã, Água Azul do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, bem como à implantação de unidade de saúde na região.

Logo da Vale em Brumadinho (MG) - Adriano Machado - 29.jan.2019/Reuters
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