O governo central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência e do Banco Central) teve um superávit de R$ 3,9 bilhões em novembro de 2021, o que representa o melhor resultado para o mês desde 2013 (a série histórica começa em 1997). O aumento na arrecadação e a redução de despesas contribuíram para o desempenho.
Em geral, meses de novembro costumam ser de rombo nas contas devido à concentração de gastos significativos, como o pagamento do 13º a aposentados e pensionistas do INSS. Neste ano, porém, o repasse foi antecipado como medida de enfrentamento aos impactos econômicos da Covid-19.
A redução dessa e outras despesas de combate à pandemia deram fôlego às contas do governo. Do lado das receitas, houve aumento de R$ 4,8 bilhões na arrecadação da Receita Federal e de R$ 9 bilhões nas receitas com dividendos de empresas estatais.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional.
Apesar do resultado positivo em novembro, o cenário de déficit se mantém no acumulado do ano. Entre janeiro de novembro de 2021, o rombo foi de R$ 49,3 bilhões. O dado é o melhor para o período desde 2014.
O valor do déficit no ano é bem menor do que o rombo de R$ 699,1 bilhões observado no mesmo período de 2020, quando o governo precisou abrir os cofres para combater os efeitos da pandemia sobre a saúde e a economia.
O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, estima que o ano deve se encerrar com um rombo entre R$ 70 bilhões e R$ 89 bilhões nas contas do governo central.
A previsão oficial é de um déficit de R$ 89,8 bilhões, mas o empoçamento de recursos que os ministérios podem gastar, mas não conseguem devido a travas como licenciamentos ou falta de projetos, deve atenuar o rombo.
Com isso, o resultado será menos negativo do que permite a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A meta fiscal para o ano autoriza um rombo de até R$ 247,1 bilhões.
Somando o superávit expressivo que é esperado para estados e municípios (R$ 76,3 bilhões) e o resultado positivo de estatais federais (R$ 2,5 bilhões), Valle afirmou que o setor público consolidado deve ficar no azul pela primeira vez desde 2013.
"Temos uma forte indicação de que haverá superávit no setor público", disse o secretário.
O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo. Quando o valor é positivo, significa que o governo arrecadou mais do que gastou. Já no cenário contrário, com despesas maiores que receitas, o resultado é um déficit.
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