O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira (25) que investigará 23 instituições financeiras por possível fraude em cartões de crédito consignado.

A investigação foi aberta pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) na segunda-feira (22) e ocorre após denúncia do Nudecon (Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública) do Estado do Rio de Janeiro, de que consumidores têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo diretamente em folha.

Bradesco, Banco do Brasil, Banco Pan, Itaucard, do Itaú Unibanco Nubank, Santander Brasil e Caixa Econômica Federal estão entre os investigados, segundo o comunicado.

Procurado pela Reuters, o Itaú disse que "que não comercializa cartão de crédito consignado e está à disposição da Senacon para eventuais esclarecimentos adicionais".

O Nubank respondeu que não é "habilitado para oferecer este produto e não oferece cartão consignado".

O BB afirmou que "não emite cartão de crédito consignado há quatro anos e está à disposição da Senacon para esclarecimentos adicionais".

O Santander Brasil informou que soube do caso pela imprensa e que não foi procurado pelo Nudecon do Rio de Janeiro, nem pelo Ministério da Justiça. Também acrescentou que "todos os seus produtos e serviços atendem à regulação e que está à disposição dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos".

O Bradesco disse que não vai comentar o assunto. Pan e Caixa não responderam de imediato a um pedido de comentário da Reuters.

Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que as instituições financeiras prestarão todos os esclarecimentos necessários às autoridades. Disse, ainda, que condena qualquer tentativa de fraude na prestação e oferta de serviços e produtos bancários e está empenhada em reduzir as reclamações de consumidores

A entidade, que representa os bancos, afirmou que das 23 instituições citadas pela Senacon, apenas 7 atuam com cartão consignado, "ou seja, 16 sequer ofertam o produto a seus clientes e, mesmo as que estão autorizadas a atuar, não necessariamente estariam ofertando".

Segundo a denúncia, a fraude ocorre quando um cliente, ao contratar um empréstimo consignado, também recebe um cartão de crédito, sem ter a devida informação de que o empréstimo recebido é lançado como saque no cartão e depositado em sua conta corrente.