O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (10), marco dos cem dias do governo, que o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá seis eixos estruturais: transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética.
De acordo com o chefe do Executivo, o governo federal recebeu dos governadores uma lista de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes.
"Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo, esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura. Com muito diálogo federativo, vamos retomar as obras paradas e acelerar as que estão em ritmo lento, além de selecionar novos investimentos estratégicos para todo o país", afirmou Lula, durante reunião ministerial no Palácio do Planalto.
"Até o início de maio anunciaremos a lista definitiva de empreendimentos e mecanismos que farão com que eles saiam rapidamente do papel, gerem os milhões de empregos que todos nós sonhamos que vai acontecer nesse país", acrescentou.
Antes de a modelagem ter sido fechada, o ministro Rui Costa (Casa Civil) adiantou que a reedição do programa funcionará por meio de PPPs (Parcerias Público-Privada) e concessões.
O anúncio da medida que vai reestruturar as regras para as PPPs constava na agenda do ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta segunda, às 14h, mas foi adiado. A divulgação ocorrerá após a viagem presidencial à China.
"Vamos aproveitar a experiência que já tivemos no PAC e programas de concessão para aprimorar esses mecanismos tornando-os ainda mais eficientes. Articularmos ainda com mais eficiência os investimentos públicos e privados e o financiamento dos bancos oficiais em uma mesma direção: a do desenvolvimento com inclusão social e sensibilidade ambiental", disse Lula.
Segundo o presidente, a transição energética será acelerada, e a Petrobras financiará pesquisa para novos combustíveis renováveis. "Vamos lançar editais para contratação de energia solar e eólica que, somados, representarão capacidade de geração equivalente à de nossas maiores usinas hidrelétricas", disse.
Quanto aos outros eixos, Lula afirmou que o governo levará internet de alta velocidade para as escolas, vai acelerar a construção de ferrovias, investirá na melhoria das condições de habitação de pessoas que moram em favelas, palafitas e outros locais em condições precárias, entre outras prioridades.
"No transporte, as ferrovias, rodovias, hidrovias e portos voltarão a ser pensadas de modo estruturante. Reduzirão o custo do escoamento de nossa produção agrícola e incentivarão o florescimento de uma nova base industrial, mais tecnológica e mais limpa", ressaltou.
A nova versão do programa de investimentos em infraestrutura ainda não tem um nome oficial. Em reunião em março, o presidente cobrou criatividade de seus ministros ao ouvir de Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) a sugestão de que o futuro programa de obras fosse batizado de "novo PAC".
"O PAC foi muito importante, criou muita coisa, mas se a gente pudesse criar um novo nome seria importante. [Para] Mostrar que a gente está inovando", disse ele naquele encontro.
Na mesma ocasião, Lula afirmou que "dinheiro bom é dinheiro transformado em obra", e que os ministros Haddad e Simone Tebet (Planejamento) iriam arrumar dinheiro para realizar os investimentos.
Nesta segunda, o chefe do Executivo reforçou o pedido. "Dinheiro bom não é dinheiro guardado em cofre, dinheiro bom é dinheiro gerando obra, gerando desenvolvimento, gerando emprego. É isso que é um dinheiro importante para o país", afirmou.
A primeira versão do programa foi lançada em 2007 e se tornou vitrine do segundo mandato de Lula. O PAC é defendido por petistas como impulsionador do crescimento econômico por meio do investimento em grandes obras de infraestrutura.
O programa ajudou Dilma Rousseff (PT), então ministra chefe da Casa Civil, a se eleger presidente em 2010, depois de ter sido apresentada como "mãe" do pacote.
Mas o PAC também conviveu com problemas como atrasos, falta de conclusão das obras, elevação dos preços durante a execução, abandono por parte das construtoras e aceleração de gastos públicos.
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