O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), defendeu nesta segunda-feira (15) que a Petrobras possa estudar a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas.
Em evento do grupo Esfera Brasil, Helder disse ser a favor do desenvolvimento científico e de que o Ibama autorize o estudo no local, considerado ambientalmente delicado.
"Eu não posso enquadrar defesa de ciência e pesquisa quando é conveniente, e quando não é eu viro a página. O que eu defendo: que o Ibama permita que a Petrobras possa pesquisar. A partir daí estabeleça, nos critérios ambientalmente corretos, qual a metodologia e mecanismo que pode ser feita a exploração com o menor impacto possível e, consequentemente, permitir que esta oportunidade possa surgir", disse durante painel sobre sustentabilidade amazônica.
O projeto de exploração do petróleo é situado no limite entre o estado do Pará e do Amapá. O bloco 59 pertence à estatal, que tenta conseguir autorização do Ibama para perfurar o local.
No entanto, a iniciativa tem causado polêmica. Em abril, 80 organizações enviaram um ofício ao governo federal pedindo que a licença pela Petrobras para explorar o petróleo não seja emitida.
A questão é tida como sensível porque tem o potencial de desencadear um efeito cascata, com a exploração em dezenas de outros blocos de petróleo atualmente ofertados na bacia.
Segundo o governador, não é coerente autorizar que outros países extraiam petróleo da região e deixar o Brasil de fora.
"Eu posso admitir que a França explore petróleo nesta mesma bacia há dez anos, e o Brasil não se permita a pesquisar a oportunidade para que uma empresa da dimensão da Petrobras possa fazer o mesmo?", questionou.
Helder disse ter se reunido com o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o governador, Lula afirmou que fará o processo de mediação entre a Petrobras e os órgãos ambientais a fim de se permitir os estudos.
"A partir da pesquisa, é uma decisão de Estado. O Brasil avançará sobre o processo de oportunidades da bacia da foz do Amazonas? Entendo que, havendo compatibilização ambiental, está é uma oportunidade", argumentou.
O emedebista contemporizou sobre críticas de que a exploração de combustíveis fósseis seria incompatível com a atual agenda ambiental, cujo foco tem sido a aceleração das energias renováveis.
"O Brasil vai abrir mão disso [fósseis] pelas próximas décadas? Talvez é uma discussão que a gente possa fazer daqui a 50 anos. Mas neste momento o Brasil tem condição de abrir mão de uma oportunidade de exploração sustentável de um combustível fóssil? Eu entendo que é uma discussão que deve ser aprofundada", argumentou.
Na avaliação dele, o debate não pode ser pautado por uma questão de "pensamento estreito", acrescentando que esta pode ser uma oportunidade, inclusive, para diversificar a economia da região.
A foz do Amazonas está na mira do Ministério de Minas e Energia, que anunciou planos para escalar a produção nacional e tornar o Brasil o quarto maior produtor mundial de petróleo —hoje é o oitavo, de acordo com a Administração de Informação Energética dos EUA.
No final de março, em comunicado à imprensa, Alexandre Silveira, que chefia a pasta, se refere à margem equatorial como um potencial "novo pré-sal".
Pará quer avançar em negócios verdes
Helder Barbalho tem participado de diversos eventos e fóruns sobre sustentabilidade, divulgando o Pará como um expoente no assunto.
Segundo ele, a solução ambiental para o Brasil passa pelo Pará, que abriga alguns dos maiores emissores de carbono. Em 2019, a cidade que mais emitiu gases de efeito estufa no país foi Altamira (PA), devido ao alto índice de desmatamento.
O governador vem buscando mudar essa lógica para destravar a economia que valorize a floresta de pé. Durante o evento do Esfera Brasil, ele disse que vai lançar, no segundo semestre de 2023, leilões de concessão de áreas florestais.
"Inicialmente, nós devemos colocar ao mercado cerca de 4 milhões de hectares de áreas de floresta pública para a concessão privada", afirmou.
Além disso, Helder também prevê fazer concessões de áreas de restauro para que operadores privados possam plantar sementes e recompor áreas degradadas. A expectativa é começar com um volume entre 10 e 20 mil hectares;
Segundo ele, são oportunidades de negócios verdes para atrair atividades, emprego, renda e sustentabilidade para a região.
"Eu acredito efetivamente, os números me mostram isso, que é possível conciliar a preservação do ativo hoje existente [com a exploração econômica]", disse.
"O que eu tenho buscado defender é que a floresta precisa valer tanto quanto vale uma área, por exemplo, de milho ou de soja. Hoje, um hectare da mesma área de floresta vale 10% de uma área plantada. Enquanto houve essa distância de valor da terra, o produtor rural —seja da agricultura familiar seja o produtor de maior escala— sempre estará tentado a optar pela antropização da terra", disse.
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