Senado dos EUA chega a acordo de última hora e evita paralisação parcial do governo

Orçamento de US$ 1,2 trilhão aprovado fornece financiamento às agências federais até setembro

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Camille Camdessus
Washington | AFP

O Congresso dos Estados Unidos aprovou na madrugada deste sábado (23) uma lei orçamentária para fornecer financiamento às agências federais até setembro, evitando uma paralisação parcial das atividades do governo.

O Senado ultrapassou o prazo estabelecido, até meia-noite de sexta-feira (22), mas, depois de chegar a um acordo entre democratas e republicanos, votou a favor do valor de US$ 1,2 trilhão (cerca de R$ 6 trilhões), depois de a Câmara dos Representantes ter aprovado o plano.

"Não foi fácil, mas esta noite a nossa perseverança valeu a pena. É bom para o povo americano que tenhamos chegado a um acordo bipartidário para terminar o trabalho", declarou o líder da maioria democrata, Chuck Schumer.

Congresso dos EUA aprovou lei orçamentária que evita paralisação parcial das atividades do governo - Nathan Howard - 22.mar.2024/Getty Images via AFP

A lei foi sancionada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, mais tarde neste sábado.

"O projeto de lei de financiamento bipartidário que acabei de sancionar mantém o governo aberto, investe no povo americano e fortalece a nossa economia e segurança nacional", disse Biden no comunicado.

Um ano de caos

Essas manobras de última hora retratam o caos que prevalece no Congresso americano.

No último ano, a instituição destituiu um presidente da Câmara, não conseguiu chegar a acordo sobre um novo pacote de ajuda à Ucrânia e evitou por pouco a quebra da principal economia mundial.

Em pleno ano eleitoral, o Orçamento foi alvo de um longo confronto entre o partido do presidente democrata, Joe Biden, e os republicanos.

Os negociadores da Casa Branca e do Congresso finalmente chegaram a um acordo sobre um texto, revelado na noite de quarta-feira (20).

Mas essa proposta foi imediatamente criticada por congressistas simpatizantes do ex-presidente republicano Donald Trump, que enfrentará Biden nas eleições de novembro.

Na manhã de sexta, a votação do Orçamento federal na Câmara dos Representantes também teve sua dose de entusiasmo.

A congressista republicana Marjorie Taylor Greene apresentou uma "moção" para destituir o presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson, a quem acusa de "traição ao povo americano".

O anúncio caiu como uma bomba política em Washington, apesar de Greene não ter definido um calendário para a votação da destituição, que ela descreveu mais como uma "advertência".

A adoção dos orçamentos gerou enorme tensão nos Estados Unidos.

A lista de possíveis consequências de uma paralisia orçamentária é longa: militares e agentes de segurança de transportes sem salário, parques naturais fechados e ajuda de alimentação congelada.

Nada para a UNRWA

Essa lei prolongará o Orçamento dos EUA até o final do ano fiscal, 30 de setembro. O texto, de 1.012 páginas, contém medidas com forte repercussão no exterior.

O texto proíbe qualquer financiamento direto dos Estados Unidos à agência da ONU para os refugiados palestinos, UNRWA, envolvida em uma controvérsia desde que Israel acusou, em janeiro, 12 de seus 13 mil funcionários de estarem envolvidos no ataque do movimento islamista palestino Hamas, em 7 de outubro, em território israelense.

A medida foi amplamente criticada pela ala esquerda do Partido Democrata. Centenas de milhões de dólares também são atribuídos a Taiwan, mas não desbloqueia nenhum dinheiro para a Ucrânia.

O projeto também contém diversas medidas relacionadas à migração, um tema explosivo em plena campanha presidencial. Prevê, entre outras coisas, a contratação de dezenas de milhares de agentes de fronteira.

Por último, contém uma série de medidas, não necessariamente ligadas ao orçamento, como a proibição das embaixadas dos EUA de hastearem a bandeira do arco-íris da comunidade LGBTQIA+ durante o Mês do Orgulho.

Um texto aprovado em 9 de março já permitiu garantir outra parte do orçamento de 2024.

Com Reuters.

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