As transferências de renda do Bolsa Família, que substituiu o Auxílio Brasil, chegaram a 19% dos domicílios do país em 2023 –quase um em cada cinco lares.
É o maior percentual de alcance em uma série histórica iniciada em 2012, indicam dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em termos absolutos, o resultado significa que 14,7 milhões de domicílios, de um total de 77,7 milhões de endereços, tinham beneficiários desse rendimento no ano passado.
Segundo o IBGE, as transferências contribuíram para elevar a renda de camadas mais pobres da população, impedindo um aumento da desigualdade. Isso pode ser ilustrado pelo índice de Gini.
A desigualdade de renda medida pelo indicador permaneceu em 2023 no menor nível da série iniciada em 2012 no Brasil, apontou o instituto.
O Gini ficou em 0,518 no ano passado, o primeiro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim, repetiu o patamar mínimo da série, que já havia sido registrado em 2022 (0,518), ainda no mandato do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O índice de Gini varia de zero (igualdade máxima) a um (desigualdade máxima). Quanto menor o resultado, mais baixa é a disparidade entre os extremos da população.
Os dados divulgados pelo IBGE integram a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua: Rendimento de Todas as Fontes 2023.
O levantamento vai além do mercado de trabalho e também traz informações de recursos obtidos pela população por meio de iniciativas como programas sociais.
Segundo Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa do IBGE, as transferências de benefícios como o Bolsa Família funcionaram como uma espécie de contrapeso à elevação mais intensa da renda do trabalho verificada entre os mais ricos.
Na passagem de 2022 para 2023, enquanto o rendimento médio do trabalho cresceu 10,4% entre os 10% do topo da distribuição, a alta foi menor, de 1,8%, entre os 10% mais pobres. A elevação na média geral foi de 7,2%.
"Teve um efeito que contrabalançou isso, dos rendimentos de programas sociais, particularmente o Bolsa Família. Foi um efeito contrário, beneficiando sobretudo os domicílios de menor renda", afirma Fontes.
O Bolsa Família voltou a ser chamado dessa forma ao ser relançado em março de 2023 pelo governo Lula. Com a decisão, o programa abandonou o nome de Auxílio Brasil, uma das apostas da gestão de Bolsonaro.
O IBGE destacou que o Bolsa Família manteve a quantia mínima de R$ 600 em 2023, com a inclusão de novos benefícios de acordo com a composição familiar. Isso aumentou o valor médio dos repasses.
Conforme o instituto, o percentual de domicílios com recebimento do Auxílio Brasil havia sido de 16,9% em 2022. Ou seja, 2,1 pontos percentuais abaixo do patamar atendido pelo programa reformulado em 2023 (19%).
BOLSA FAMÍLIA CHEGA A 40% DOS LARES NO MA E A 4,5% EM SC
Em 2023, o Maranhão foi a unidade da federação com o maior percentual de domicílios com Bolsa Família ou Auxílio Brasil: 40,2%. Piauí (39,8%) e Paraíba (38,8%), também na região Nordeste, vieram em seguida.
Os três estados do Sul preenchem a outra ponta da lista. Santa Catarina (4,5%), Rio Grande do Sul (8,6%) e Paraná (9,2%) registraram as menores proporções de domicílios com Bolsa Família ou Auxílio Brasil. São Paulo (9,4%) foi o outro estado com percentual inferior a 10%.
O IBGE apontou que, em 2023, o rendimento médio mensal per capita (por pessoa) alcançou R$ 635 nos lares com Bolsa Família. Trata-se do maior valor da série histórica. A quantia foi inferior a 30% da verificada nos domicílios sem Bolsa Família (R$ 2.227).
Na média geral da população, a renda média domiciliar per capita subiu a R$ 1.848 por mês no Brasil em 2023, considerando as diferentes fontes. É o maior patamar da série iniciada em 2012.
Em relação a 2022 (R$ 1.658), o rendimento teve alta de 11,5%. O recorde anterior da série havia sido alcançado em 2019 (R$ 1.744), antes da pandemia de Covid-19.
Nesse caso, o IBGE sinalizou que o indicador aumentou com o mercado de trabalho aquecido e o empurrão de medidas como o Bolsa Família. Outro fator citado pelo instituto é o ganho real do salário mínimo.
O mínimo influencia o rendimento do trabalho e também impacta aposentadorias, pensões e benefícios como o BPC/Loas –pago a pessoas com deficiência e de baixa renda.
No ano passado, a renda média per capita avançou nas cinco grandes regiões do país. O Sudeste registrou o maior valor (R$ 2.237), e o Nordeste, o menor (R$ 1.146).
No recorte das unidades da federação, o Distrito Federal aparece no topo do ranking. O rendimento per capita local foi de R$ 3.215, seguido pelos resultados de São Paulo (R$ 2.414), Rio de Janeiro (R$ 2.305), Rio Grande do Sul (R$ 2.255) e Santa Catarina (R$ 2.224).
O Maranhão, por outro lado, registrou a menor renda per capita do país –a única abaixo de R$ 1.000. O valor local foi de R$ 969. Acre (R$ 1.074), Pernambuco (R$ 1.099), Alagoas (R$ 1.102) e Bahia (R$ 1.129) vêm na sequência.
Desigualdade nas regiões
Na região Nordeste, o índice de Gini do rendimento domiciliar per capita recuou de 0,517 em 2022 para 0,509 em 2023. O patamar mais recente é o menor da série local.
Mesmo com a redução, a desigualdade registrada no Nordeste ainda é a maior do país. A região agora é seguida de perto pelo Sudeste, onde o Gini subiu de 0,505 para 0,508. O Sul teve novamente o menor índice –o indicador local recuou de 0,458 para 0,454.
"Entre 2022 e 2023, a desigualdade medida pelo Gini apresentou maiores variações nas regiões Norte (de 0,509 para 0,500) e Nordeste (de 0,517 para 0,509), ambas apresentando queda desse indicador", diz o IBGE.
"Ressalta-se que essas duas regiões possuem as maiores proporções de domicílios beneficiados pelo programa Bolsa Família, e essa melhora na distribuição de renda pode ter sido favorecida pelo aumento do valor do benefício médio e pela ampliação da população abrangida pelo programa", acrescenta o órgão.
Os avanços do Gini no Sudeste (de 0,505 para 0,508) e no Centro-Oeste (de 0,493 para 0,498) refletem, em parte, o aumento da desigualdade do rendimento do trabalho, segundo o IBGE.
A pesquisa também traz dados a respeito do BPC/Loas, benefício pago a pessoas com deficiência de baixa renda. De 2022 para 2023, o percentual de domicílios alcançados por esse programa subiu de 3,7% para 4,2%, outro recorde da Pnad. Já a proporção de lares com outros benefícios sociais variou de 1,5% em 2022 para 1,4% em 2023.
Entre os 5% mais pobres, o rendimento médio mensal per capita subiu de R$ 91 em 2022 para R$ 126 em 2023, o maior valor da série histórica iniciada em 2012. O crescimento foi de 38,5% na passagem dos dois últimos anos.
Enquanto isso, no outro extremo da distribuição, a renda média mensal por pessoa aumentou 13,2% para a camada 1% mais rica. O indicador avançou de cerca de R$ 18,3 mil em 2022 para quase R$ 20,7 mil em 2023. O recorde da série desse grupo foi verificado em 2019 (R$ 21,6 mil), no pré-pandemia.
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