O presidente da França, Emmanuel Macron, apresentou nesta terça-feira (6) sua proposta de reforma penal com objetivo de conter a superpopulação carcerária no país, diante da Escola Nacional de Administração Penitenciária, na cidade de Agen, no sul da França. 

Entre as medidas apresentadas está o fim da prisão automática para casos de penas inferiores a um ano. 

Segundo a proposta, as penas de entre um e seis meses poderão ser cumpridas fora dos estabelecimentos penitenciários, e serão criados 1.500 postos de conselheiros de reinserção.

"Não se tratará claramente de uma concessão à firmeza necessária diante da delinquência, ao contrário", afirmou Macron.  "Creio que há poucas pessoas realmente perigosas para a sociedade para as quais damos menos de seis meses de prisão." 

"Penas de prisão não estão aí para responder às emoções da sociedade", disse, alertando que prisões às vezes criam "monstros". "Um indivíduo condenado deve retornar à sociedade."

O uso de drogas será punido com multas, em vez de prisão, afirmou o presidente. 

Além disso, a proposta prevê a criação de entre 7.000 celas (ele havia prometido 15.000 durante a campanha presidencial) e o uso de tornozeleira eletrônica em casa para aqueles que cometeram crimes menores e possam assim ficar fora das prisões e prestar serviço comunitário.

A população carcerária francesa é de 69 mil pessoas —é a quinta maior da Europa, após Rússia, Turquia, Polônia e Reino Unido, de acordo com informações do World Prison Brief.

No entanto, as celas francesas são mais lotadas que as britânicas, com uma média de 115 detentos por 100 vagas. 

 Segundo o governo francês, um em cada três presos está cumprindo pena de menos de um ano.

"Para muitos, ir para a prisão é a melhor maneira de garantir que irão se tornar criminosos de repetição", afirmou o porta-voz do governo, Benjamin Griveaux.