Estado de Iowa aprova lei mais restritiva ao aborto nos Estados Unidos

Legisladores do estado americano de Iowa aprovaram nesta quarta-feira (2) a lei mais restritiva ao aborto nos Estados Unidos, que proíbe a prática a partir da detecção de batimentos cardíacos do feto.

O marco ocorre, normalmente, por volta da sexta semana de gestação –ou seja, antes de boa parte das mulheres descobrir a gravidez. O aborto só seria permitido em casos de emergência médica, estupro, incesto ou da descoberta de uma anormalidade fetal que seja incompatível com a vida.

A proposta ainda precisa ser sancionada pela governadora Kim Reynolds, uma republicana 100% pró-vida, como já se definiu, que ainda não se posicionou a respeito da lei.

Mas a votação provocou reações entre organizações em defesa da vida e, do outro lado, de grupos pró-aborto –e deve causar uma corrida aos tribunais.

Atualmente, o aborto é legalizado na maior parte dos casos nos EUA: uma decisão da Suprema Corte  em 1973 estabeleceu a legalidade da prática, reconhecendo o direito das mulheres sobre a decisão.

Os estados podem estabelecer restrições e condições para o procedimento, a partir de três meses de gestação, mas não têm a prerrogativa de bani-lo totalmente.

Para os que defendem o direito à prática, a proposta aprovada nesta quarta em Iowa equivale a um banimento, e, por isso, seria inconstitucional.

“É uma lei cruel e inconstitucional e que vai impedir completamente o acesso dessas mulheres à saúde”, declarou Kaylie Hanson Long, diretora de comunicação da Naral, organização que defende a escolha das mulheres.

Em seis semanas, argumenta ela, a maioria das mulheres ainda não sabe que está grávida. Por isso a lei, na prática, baniria o aborto.

Para a entidade, a votação é parte de “uma tendência nacional extremamente preocupante”, liderada por organizações que querem revisar o entendimento da Suprema Corte.

“A hora é agora, vamos voltar à decisão [do Supremo]. Não estamos escondendo nada”, disse o senador estadual Rick Bertrand, republicano que votou a favor da medida. 

A proposta foi aprovada por 29 votos a 17 no Senado de Iowa, depois de quase 12 horas de discussão. 

Um dos principais argumentos em favor da aprovação foi o de que a vida começa quando o coração passa a bater e termina quando ele para, como afirmou a deputada Dawn Pettengill, na votação anterior na Câmara.

Críticos refutaram o comentário, que chamaram de arbitrário. Para eles, os batimentos do feto surgem muito antes de ser estabelecida a sua viabilidade fora do útero, principal critério para definir a legalidade do aborto nos EUA.

“Estão usando o batimento cardíaco como arma”, informou Erin Davison-Rippey, diretora da ONG Planned Parenthood.

“Hoje, o movimento pró-vida ganhou uma batalha, mas a guerra continua”, declarou Bertrand, após a votação.

A governadora de Iowa já afirmou que o aborto é “equivalente a um assassinato” e informou por meio de sua assessoria que “nunca pararia de lutar pelas crianças a nascer”.

O projeto ainda não foi encaminhado oficialmente ao seu gabinete.

Reynolds informou que só se posicionaria depois de receber a proposta.