Proposta para permitir eutanásia não é aprovada no Parlamento português

Alinhamento entre comunistas e direita e a baixa adesão de centristas bloqueiam projetos

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Paulo Markun
Lisboa

Uma votação apertada, um raro alinhamento entre comunistas e a direita e a baixa adesão entre os centristas selou o destino dos quatro projetos de lei que pretendiam permitir a eutanásia em Portugal.

A parlamentar e médica Isabel Galriça Neto, do CDS/PP, fala durante a votação sobre legalização da eutanásia no Parlamento português
A parlamentar e médica Isabel Galriça Neto, do CDS/PP, fala durante a votação sobre legalização da eutanásia no Parlamento português - Rafael Marchante/Reuters

Após 2 horas e 43 minutos, 229 deputados votaram (apenas um se ausentou) e rejeitaram os projetos. A proposta do Partido Socialista teve 110 votos, a dos Verdes e a do Bloco de Esquerda, 104 votos e a do PAN, 102 votos, enquanto o não somou entre 116 e 117 votos.

No PSD, de centro-direita e que possui a maior bancada, apenas seis parlamentares alinharam-se pela descriminalização, enquanto os 14 comunistas votaram em bloco contra. 

No ataque e na defesa, houve uma forte presença das mulheres, que já tem um terço das cadeiras do parlamento português. A médica Isabel Galriça Neto, do CDS/PP, aplaudida de pé por colegas de bancada, e muito criticada pelos adversários, centrou suas críticas na ameaça que a eutanásia traria, segundo ela, aos cuidados paliativos (ela é especialista nessa área) e na apresentação de supostos problemas ocorridos no Canadá e na Holanda, onde a prática é admitida.

Rubina Berardo, economista, do PSD, procurou mostrar que nenhuma doença, ainda que grave e terminal, retira a dignidade das pessoas. 

Maria Antónia Almeida Santos, do Partido Socialista, reconheceu que o tema é complicado e sensível, procurou mostrar os cuidados com que a ideia foi cercada e classificou o momento de “incontornável”.

Heloísa Apolónia, dos Verdes, admitiu que seu partido não pretendia finalizar a discussão tão cedo, levando-a para a próxima sessão legislativa, a partir de setembro, mas negou que a descriminalização representasse uma ameaça à proteção da vida pelo Estado. 

António Filipe, do Partido Comunista Português, fez um manifesto em favor do avanço da ciência e contra a eutanásia: “O mesmo Estado que não garante a eliminação do sofrimento em vida vai garantir a eliminação do sofrimento com a morte?”.

Dois deputados do PSD  –Fernando Negreiro e Margarida Manso– assinalaram que o partido liberara os deputados para votarem livremente, mas deixaram claro a posição de ambos, contrária à eutanásia.

Às 17h43, o debate foi encerrado. Os quatro projetos foram votados em conjunto. Se aprovadas, as propostas iriam para comissões, onde poderiam ser melhoradas ou fundidas. Houve apenas duas abstenções completas, enquanto outros quatro parlamentares se abstiveram a uma ou outra proposta. No PSD, houve seis adesões ao sim e dois parlamentares do PS votaram contra os projetos.

Os derrotados dizem que o debate será retomado. A presidente do CDS, Assunção Cristas, festejou a vitória, como os enfermeiros e os militantes do movimento Stop Eutanásia.

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