A Turquia vai colocar fim, na madrugada desta quarta (18) para quinta-feira (19), ao estado de emergência instaurado no país há dois anos, após a tentativa fracassada de golpe de estado. O fim da medida era uma das promessas de campanha do presidente turco Recep Tayyip Erdogan. A oposição teme, no entanto, que o regime de exceção continue através de uma nova lei antiterrorista.

O estado de emergência, que aumenta consideravelmente os poderes do presidente e das forças de segurança, foi oficialmente inaugurado no dia 20 de julho de 2016. Desde então, as autoridades turcas levaram adiante diversas ações para conter os prováveis envolvidos na tentativa de golpe de estado fracassado e manifestantes da oposição pró-curda acusados de terrorismo, além de jornalistas críticos do governo e ONGs.

Cerca de 80.000 pessoas foram presas e mais de 150.000 funcionários públicos perderam seus empregos. O Estado de emergência também permitiu a Erdogan, que há menos de um mês foi reeleito presidente do país, a aprovação de vários decretos que modificaram profundamente a legislação turca.

Substituindo uma coisa pela outra

Ao que tudo indica, com a lei antiterrorista Erdogan não precisará mais do estado de emergência para governar o país com mãos de ferro. Ele poderá, por exemplo, continuar a publicar decretos presidenciais como bem entender.

O período máximo de detenção de suspeitos passará a ser de 12 dias - apenas dois dias a menos do que o que o estado de emergência impunha. Além disso, os prefeitos poderão restringir a locomoção de pessoas julgadas como perigosas para a ordem pública ou para a segurança.

A vasta demissão de funcionários deve parar com o fim do estado de emergência, mas durante os três próximos anos, cada ministro poderá mandar embora os empregados julgados suspeitos em seus ministérios, sem nenhuma forma de processo. Com a lei antiterrorista, o regime de exceção na Turquia se transformará em um lugar-comum.