Canadá é segundo país do mundo a legalizar maconha

Lei prevê forte mão do governo na distribuição e limita o que pode ser vendido

Contagem regressiva para a liberação da maconha, em festa em Toronto, no Canadá - Chris Young/The Canadian Press/Associated Press
 
Fernanda Ezabella
Los Angeles

O ativista canadense Dana Larsen passou os últimos quase 30 anos defendendo a legalização da maconha em seu país.

Chegou a ser preso, fundou partido político, organizou referendo e passeatas, editou revista sobre o assunto, distribuiu milhões de sementes e hoje tem duas lojas que vendem a droga há dez anos.

Nesta quarta-feira (17), quando o Canadá virar o primeiro país entre as dez maiores economias do mundo a legalizar a droga, Larsen não pretende se aposentar.

Ele vai celebrar com um imenso baseado e também vai protestar na frente da sede do governo de sua província, dando plantas de maconha gratuitamente. 

"É um pouco anticlimático. Será um dia histórico maravilhoso, o começo de uma revolução global, mas ainda temos muito a fazer. Esta legalização tem muitas e muitas falhas", disse à Folha.

"Não é uma vitória dos direitos humanos, não há reconhecimento de que a proibição fez mais mal do que a planta em si. É uma vitória do dinheiro. As restrições são tão severas que vão contra a lógica da legalização."

O Canadá é o segundo país a legalizar o uso recreativo da cânabis, após o Uruguai, além de outros nove estados americanos, como Califórnia e Colorado.

De modo geral, o modelo adotado é mais parecido com o do país sul-americano, já que prevê uma forte mão do governo na distribuição e limita bastante os produtos à venda, ao contrário de seus vizinhos nos EUA, onde empresas privadas controlam os negócios mais livremente.

A legalização foi anunciada em abril de 2017 pelo primeiro-ministro Justin Trudeau, e o governo federal está gastando 274 milhões de dólares canadenses (R$ 717 milhões) em esforços policiais e fronteiriços para impor novas leis e dissuadir motoristas de dirigir sob efeito da erva.

"Obviamente, a abordagem na proibição da maconha não funcionou para nos proteger, para manter o dinheiro longe do crime organizado. É por isso que estamos trazendo uma nova estrutura legalizada em torno da maconha", disse Trudeau em junho a jornalistas, lembrando estimativas que colocam os ganhos da erva em 6 bilhões de dólares canadenses (R$ 17,3 bilhões) por ano.

Enquanto o Uruguai restringe a venda apenas aos residentes, no Canadá a compra será aberta a qualquer um maior de 18 ou 19 anos, dependendo da cidade. Mas quem for celebrar nesta quarta-feira em Toronto, a maior cidade do país, vai ficar decepcionado.

Nenhuma loja estará aberta até abril e por enquanto a venda é feita apenas para moradores em um site do governo. 

Vancouver também não terá nenhuma loja legalizada por enquanto. Cerca de cem lojas abrem nesta quarta espalhadas pelo país.

Assim como acontece com o álcool, as 13 províncias e territórios do país ficaram responsáveis por criar suas próprias regulamentações para gerenciar a venda da maconha, que variam.

Algumas cidades, ouvindo a população temerosa com a novidade, criaram leis e punições bem severas. 
"Parece um novo tipo de proibição", disse o professor Serge Brochu, da Escola de Criminologia da Universidade de Montréal, que ainda assim vê a legalização como um "movimento na direção certa". "A Europa está nos observando. Se tudo der certo, muitos países vão nos usar de modelos." 

Em certas províncias ou cidades do Canadá, fica proibido fumar em ruas, parques, barcos e até mesmo em apartamentos alugados, caso o proprietário não queira. Quem for pego com maconha ilícita, adquirida fora do sistema legal, pode pegar três meses de prisão e multa de 5.000 dólares canadenses (R$ 14 mil).

Plantar maconha em casa é proibido em Manitoba, e camisetas com o símbolo da planta não podem ser vendidas na cidade de Québec.

Já outras províncias estudam um sistema mais liberal que até os estados americanos, onde o principal problema do usuário é achar locais para fumar legalmente. Em Ontário, onde ficam Toronto e as Cataratas do Niágara, o governo estuda liberar espaços em hotéis e barcos, o que animou a indústria do turismo. 

Brochu elogia o sistema da província de Québec, onde a distribuição será feita pelo governo local e todos os ganhos serão revertidos para prevenção e pesquisa. "Se fosse um sistema privado, como é nos EUA, o que você faz para aumentar seu lucro? Você quer novos clientes, quer que eles consumam mais. Não acho que seja o certo", disse.

Em todo o país, a venda ficará restrita a maconha fresca ou desidratada, óleo e sementes, em embalagens de cor cinza ou preta. É um universo diferente do que acontece do outro lado da fronteira, onde estados americanos vivem uma abundância de produtos e marketing, de cremes e pílulas a vinhos e chocolates finos.

A brasileira Bianca Schroeder, diretora de projetos de construção, costumava comprar maconha de uma amiga que comprava de um amigo que tinha autorização para plantar para o governo (maconha medicinal foi legalizada em 2001). Agora ela está animada para ir à loja e não precisar depender mais de amigos.

"Todo mundo está empolgado para poder ter mais conhecimento sobre o que está comprando de fato", disse Schroeder, 35, que mora em Montréal. "Não acho estranho comprar maconha do governo. Já fazemos isso com álcool."

 

Entenda o que pode e não pode no país

30 gramas
é a quantidade possível de maconha desidratada ou equivalente para ter em lugares públicos ou compartilhar com amigos 

18 anos
é a idade mínima para consumo; em algumas províncias é 19 anos, como Ontário

Por correio
Para residentes, é possível comprar online e receber em casa. Verificação de idade será feita na hora da compra e da entrega

Quatro plantas
Limite por residência para uso pessoal. Mas em Manitoba e Québec, fica proibido ter plantas. Na Colúmbia Britânica não podem estar à vista do público (multa de 5.000 dólares canadenses --R$ 14,4 mil-- e até 3 meses de prisão)

Cookies e outras comidas
Pode fazer produtos de maconha em casa apenas para uso pessoal. Novas leis vão regulamentar venda de comestíveis daqui um ano

Direção
É proibido dirigir sob influência da droga. As leis variam bastante por província e vão de 18 meses de cadeia (Manitoba) a multas de 200 dólares (R$ 575) na Colúmbia Britânica a 1000 dólares (R$ 2.880) em Alberta e Québec

Menores
Empresas ficam proibidas de promover produtos para menores, com multas que chegam a 5 milhões de dólares (R$ 14,4 milhões) e três anos de prisão. Quem der ou vender a menores, pode pegar até 14 anos de prisão

Fronteira
Carregar a droga para fora do Canadá pode render até 14 anos de prisão

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