Mortes e prisões de jornalistas nas Américas marcaram 2018, diz entidade

Para presidente da SIP, avanços foram ofuscados por desrespeito a liberdade de imprensa

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São Paulo

Os avanços para a liberdade de imprensa e de expressão nas Américas no ano de 2018 foram ofuscados pelos assassinatos e prisões de jornalistas na região e pelo desrespeito sistemático às liberdades individuais e sociais em Cuba, na Nicarágua e na Venezuela, afirmou a presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol).

Ao fazer um balanço do ano em uma mensagem por escrito, María Elvira Domínguez, que preside a entidade sem fins lucrativos, listou “algumas coisas para celebrar e muitas para lamentar”.

Nicaraguense protesta contra a prisão dos jornalistas Miguel Mora e Lucia Pineda, acusados de terrorismo e conspiração pela ditadura do país
Nicaraguense protesta contra a prisão dos jornalistas Miguel Mora e Lucia Pineda, acusados de terrorismo e conspiração pela ditadura do país - Ezequiel Becerra-22.dez.2018/AFP

Segundo ela, 2018 foi um ano de tragédia e luto para a profissão: 31 jornalistas e trabalhadores de meios de comunicação foram assassinados na região, 13 deles no México, 6 nos EUA, 4 no Brasil, 3 no Equador, 2 na Colômbia, 2 na Guatemala e 1 na Nicarágua. Há ainda um profissional desaparecido no Haiti.

Os brasileiros mortos são Marlon de Carvalho Araújo (jornalista independente de Riachão do Jacuípe, BA), Jairo Sousa (Rádio Pérola, de Bragança, PA), Jefferson Pureza Lopes (Beira Rio FM, de Edealina, GO) e Ueliton Bayer Brizon (Jornal de Rondônia, de Cacoal, RO).

Ela também destacou que há cinco profissionais presos —incluindo o jornalista esportivo brasileiro Paulo Cezar de Andrade Prado, acusado de difamação— e disse que a instituição continuará lutando por sua libertação.

Domínguez afirmou ainda que a SIP “insiste com ênfase ante a comunidade internacional para que se busquem fórmulas mais eficientes para se contrapor ao autoritarismo em Cuba, na Venezuela e na Nicarágua”.

Entre os aspectos positivos do ano, ela citou a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Estado da Colômbia pelo crime impune do jornalista Nelson Carvajal, ocorrido em 1998.  “Sublinho a importância que tem essa sentença ao criar antecedentes de jurisprudência internacional e porque nos dá a esperança de que impulsionará maior justiça para outros casos ainda impunes”, escreveu.

O texto também menciona a aprovação de uma declaração sobre liberdade de expressão na era digital (a Declaração de Salta) e a publicação, em colaboração com o Ministério dos Direitos Humanos brasileiro, de um documento sobre proteção e segurança de jornalistas.

Outro ponto positivo citado na análise foi a decisão do presidente do Equador, Lenín Moreno, de reformar uma lei criada no governo anterior “usada para amordaçar, perseguir e castigar os meios e jornalistas independentes”.

Baseada em Miami, EUA, a SIP se dedica à defesa e promoção da liberdade de imprensa no continente e é composta por mais de 1.300 publicações.

Segundo Domínguez, em 2019 a entidade terá “a mesma disposição de sempre para denunciar e se contrapor a cada ataque às liberdades de expressão e imprensa, em favor do direito do público à informação”.

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