O que significa completar uma sentença de prisão perpétua? Um prisioneiro afirma que ele cumpriu a pena até o momento de sua morte --e mais quatro anos desde então— e que já passou da hora de libertá-lo.

O prisioneiro, Benjamin Schreiber, apresentou esse argumento a um tribunal de apelações em Iowa, dizendo que quando ele morreu por um curto tempo em 2015, antes de ser ressuscitado em um hospital, cumpriu sua obrigação com o Estado. Ele pediu ao painel de três juízes para deixá-lo retomar sua vida.

Os juízes recusaram seu argumento nesta semana, decidindo que um tribunal inferior teve razão ao rejeitar sua petição.

"Ou Schreiber continua vivo, caso em que ele deve permanecer na prisão, ou está realmente morto, caso em que esse recurso é contestável", escreveu a juíza Amanda Potterfield para o tribunal.

Schreiber, 66, foi sentenciado à prisão perpétua sem direito a liberdade condicional depois de ser condenado pelo assassinato de um homem, com o cabo de um machado, em 1996, segundo o site Des Moines Register.

Ele interpôs vários recursos sem sucesso, mas em 2018 argumentou em um tribunal no condado de Wapello que foi ressuscitado contra a sua vontade e que, por isso, sua "sentença expirou".

Em março de 2015, Schreiber, que está preso na Penitenciária Estadual de Iowa, foi levado a um hospital depois de ter convulsões e febre alta, segundo sua petição. A causa de sua doença acabou sendo grandes pedras nos rins, o que causou choque séptico.

Quando ele perdeu a consciência nos Hospitais e Clínicas da Universidade de Iowa, um membro da equipe ligou para o irmão do detento, que disse ao hospital que poderia dar remédios a Schreiber para aliviar a dor, "caso contrário, devem deixá-lo morrer", de acordo com a apelação de Schreiber.

Schreiber disse que foi ressuscitado apesar das instruções de seu irmão e de sua própria ordem de não ressuscitação registrada no Departamento de Correções de Iowa. Os tribunais não discutiram se ele foi ressuscitado injustamente. O advogado de Schreiber não respondeu aos pedidos de comentários na sexta-feira (8).

A juíza Potterfield escreveu na decisão desta semana que, como "vida" não é definida pelo código do Estado, os juízes deram ao termo "seu significado simples", que adotaram para prescrever que Schreiber passaria o resto de sua vida natural encarcerado, independentemente de ter sido reanimado.

"Não achamos o argumento dele convincente", escreveu Potterfield, acrescentando que os juízes consideram improvável que o Legislativo queira "libertar os réus criminais sempre que procedimentos médicos durante o encarceramento levem à ressuscitação por profissionais médicos".

O apelo de Schreiber teve precedentes.

Jerry Rosenberg, que foi condenado por assassinar dois detetives da polícia de Nova York em 1962, apelou a um tribunal no interior de Nova York para que o libertasse em 1988, alegando que ele tinha morrido quando seu coração parou durante uma cirurgia.

O juiz também decidiu contra Rosenberg, escrevendo que ele não morreu legalmente, "como indica sua presença neste tribunal", informou a agência Associated Press na época.

I. Glenn Cohen, professor na escola de direito de Harvard que estuda ética médica e direito, disse que o argumento foi inteligente, mas nunca teve chance.

"Equivoca-se sobre o que significa vida e morte para os propósitos da lei criminal", disse Cohen em um e-mail.

Ele acrescentou que Schreiber ainda seria considerado vivo para fins como doação de órgãos e herança, tornando "difícil pensar que ele deveria estar 'morto' para o objetivo de cumprir uma pena de prisão perpétua".

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves