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Senado da Argentina aprova controversa reforma do Judiciário que triplica número de cargos

Caso seja chancelada na Câmara, legislação criará tribunais regionais e aumentará número de integrantes da Corte Suprema

Buenos Aires

O Senado argentino aprovou, na madrugada desta sexta-feira (28), o projeto de lei que reforma o sistema judiciário. A votação terminou com 40 votos a favor e 26 contra.

A proposta do Executivo vai agora à Câmara, Casa na qual a aprovação é incerta —faltariam cerca de 10 votos. A medida é uma das prioridades da gestão de Alberto Fernández e de sua vice, Cristina Kirchner.

Em Buenos Aires, a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assiste à sessão que aprovou, no Senado, a proposta de reforma do Judiciário
Em Buenos Aires, a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assiste à sessão que aprovou, no Senado, a proposta de reforma do Judiciário - Martín Zabala/Xinhua

Caso seja chancelada, a nova legislação criará novos tribunais regionais e aumentará o número de juízes no país e de integrantes da Corte Suprema. Houve confusão e bate-boca entre congressistas governistas e da oposição, pois, ao final, o texto original votado foi alterado.

Em vez de 270 novos cargos, o projeto aprovado propõe a criação de 908 novos cargos em todo o país.

O governo justifica a necessidade da reforma com o argumento de que a Justiça tem de ser mais rápida e eficiente, e o trâmite dos casos, mais organizado em instâncias regionais.

Já a oposição vê no processo um avanço do Executivo sobre o Judiciário articulado por Cristina, numa maneira de livrá-la dos sete processos por corrupção a que responde —em dois deles, já foram emitidas ordens de prisão preventiva. Ela, porém, goza de imunidade parlamentar.

Assim como no último dia 17, quando houve uma grande manifestação em várias cidades, contra o governo e contra a quarentena, em que a reforma do Judiciário foi um dos principais alvos, nesta quinta-feira (27), pouco antes de a sessão do Senado ter início, manifestantes antirreforma "abraçaram" o Congresso com uma imensa bandeira argentina.

Houve uma vigília desde a noite anterior à votação, e manifestantes ficaram diante do edifício durante as 11 horas da sessão que aprovou a regra.

Houve alvoroço quando Cristina chegou. Na Argentina, os debates e as votações do Senado são presididas pelo vice-presidente. Durante a sessão, ela mandou recados à oposição e provocou senadores de outros partidos. Um deles foi Esteban Bullrich, ex-ministro durante a gestão Macri.

Na sessão anterior do Senado, Bullrich colocou na tela —parte dos parlamentares participa de casa, por videoconferência— um pôster com sua imagem, para não ter de acompanhar toda a discussão.

A artimanha foi descoberta quando o parlamentar foi se pronunciar e se esqueceu de tirar o pôster. No início da sessão, Cristina perguntou: "Onde está Bullrich? Não o vi na última vez".

Na sequência, ouviu: "Boa tarde, presidenta, como está?". Ela, sorridente e irônica, respondeu: "Muito bem, melhor do que nunca".

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