Descrição de chapéu The New York Times

Após 75 anos, tentativa de recuperar arte confiscada por nazistas avança pouco

Herdeiros do Barão Mor Lipot Herzog, banqueiro húngaro cuja coleção de obras-primas foi tomada na Segunda Guerra, ainda buscam seu retorno

Milton Esterow
Nova York | The New York Times

O juiz que preside a que talvez seja a mais longa disputa sobre devolução de obras de arte não tinha nascido quando a família do barão Mor Lipot Herzog, um dos mais importantes banqueiros da Hungria, moveu um processo legal em Budapeste em 1945 para reaver uma coleção de 2.500 obras de arte, móveis e tapeçarias da Renascença.

Depois de 75 anos, os arquivos do caso ainda não resolvido contêm centenas de páginas em inglês, húngaro, russo, polonês, francês, italiano, alemão, espanhol, português e holandês. Houve 11 decisões judiciais, cinco apelações e 15 demandas judiciais de aproximadamente 30 advogados nos EUA, Hungria, Rússia, Polônia, França, Alemanha e Suíça.

A vasta maioria das obras de uma coleção que incluía dez pinturas de El Greco e outras de Francisco Goya, Diego Velázquez, Frans Hals, Gustave Courbet, Anthony van Dyck, Jean-Baptiste-Camille Corot, Pierre-Auguste Renoir, Claude Monet e Paul Gauguin continua perdida, e a família Herzog acredita que muitas estejam na Rússia, Polônia, França e vários outros países para onde teriam sido levadas no caos da Segunda Guerra Mundial e logo após.

Mas os herdeiros se concentraram nos últimos anos em reclamar dezenas de obras de arte, incluindo os El Greco, um Courbet e um Corot, que hoje estão em três museus e uma universidade em Budapeste, a capital húngara. Essas obras, avaliadas em mais de US$ 100 milhões (R$ 560 milhões) pelos herdeiros, são o tema do mais recente caso jurídico, que continua circulando por tribunais federais em Washington.

Pintura "Portrait of a Woman", de Camille Corot, de 1870, parte da coleção confiscada - Herzog Family Archive via The New York Times

"São a terceira e a quarta gerações que lutam ativamente para restituir a memória da família Herzog, para reparar a origem das obras saqueadas", disse Agnes Peresztegi, advogada que representa membros da família há 20 anos.

Com o passar do tempo, a disputa atraiu todo tipo de participantes. O embaixador americano na Hungria tentou negociar um acordo em 1997. Sete senadores dos Estados Unidos —incluindo Hillary Clinton, de Nova York, e Edward Kennedy, de Massachusetts— manifestaram suas opiniões sobre o caso em nome dos herdeiros.

Mas a Hungria afirmou que os herdeiros de Herzog não são mais donos das obras, citando entre outras explicações que uma indenização paga em 1973 resolveu qualquer demanda feita por cidadãos americanos contra a Hungria, posição que os herdeiros rejeitam.

O advogado Thaddeus J. Stauber, que representa o governo da Hungria no caso atual, disse: "A Hungria possui as obras de arte em questão por meio de aquisição legal, doação e a aplicação uniforme das leis de propriedade".

A coleção Herzog, conhecida como uma das melhores da Europa, tornou-se tão impressionante e extensa porque ele tinha "um apetite insaciável por colecionar", segundo Konstantin Akinsha, historiador da arte e um dos maiores especialistas em arte saqueada na Segunda Guerra Mundial.

"A casa dele não tinha espaço para a família, e eles se mudavam para outras casas. Todas as paredes do escritório de Herzog eram cobertas por pinturas de El Greco."

Quando o banqueiro morreu, em 1934, a coleção foi herdada por sua mulher, Janka, e depois da morte dela, em 1940, por seus três filhos: Erzsebet, Istvan e Andras. Então ela foi escondida pela família em diversos lugares na Hungria, incluindo cofres de bancos em Budapeste.

Autoridades húngaras e nazistas descobriram a maioria dos esconderijos e levaram as obras para o Majestic Hotel em Budapeste, quartel-general de Adolf Eichmann, que foi para a Hungria em 1944 para realizar o extermínio dos judeus ordenado por Adolf Hitler. Quando as tropas soviéticas se aproximaram da cidade, Eichmann e autoridades húngaras enviaram as obras para a Alemanha. Outras foram deixadas em Budapeste, no Museu de Belas Artes.

Depois da guerra, quando os aliados repatriaram a arte saqueada que fora recuperada, algumas obras de Herzog foram devolvidas à Hungria, prevendo que seriam eventualmente entregues aos donos de direito. Mas muitas acabaram em museus estatais, onde, segundo membros da família Herzog, antes tinham etiquetas que diziam "da Coleção Herzog".

An image provided via Kasowitz Benson
O barão Mor Lipot Herzog, sentado, o segundo a partir da direita, e sua família - Kasowitz Benson Torres LLP via The New York Times

Os herdeiros começaram a fazer demandas na Hungria poucos meses depois do fim da guerra.

Durante quase duas décadas, o marido de Erzsebet, Alfonz Weiss de Csepel, escreveu para autoridades da Alemanha, Áustria, Suíça e EUA. Os Arquivos Nacionais em Washington têm cópias de 350 páginas de suas cartas.

Donald Blinken, que foi embaixador dos EUA na Hungria entre 1994 e 1997, disse em entrevista que trabalhou com a filha de Erzsebet, Martha Nierenberg, negociando com o ministro húngaro da Cultura um acordo pelo qual as obras seriam devolvidas à família, a qual, em reconhecimento, doaria várias delas à Hungria.

"Pensamos que tivéssemos um acordo, mas um ano depois descobrimos que eles tinham recuado", disse Blinken, referindo-se à Hungria.

Em 1999, Nierenberg moveu uma ação em Budapeste pedindo 12 obras e ganhou em um tribunal inferior, mas a Suprema Corte do país reverteu o julgamento em 2002. Três anos depois, o tribunal inferior decidiu que ela tinha direito a apenas uma pintura. Ela apelou e perdeu em 2008.

Em 2010, a batalha jurídica passou para os EUA, quando três herdeiros de Herzog moveram um processo no Tribunal Distrital Federal no Distrito de Colúmbia. A ação foi parcialmente financiada pela Comissão para Recuperação da Arte, fundada por Ronald Lauder em 1997 para ajudar governos e museus a restituir a arte roubada durante a era nazista.

Os esforços da Hungria para restituir arte saqueada foram tema de algumas críticas, notadamente de Stuart Eizenstat, assessor do Departamento de Estado e especialista em arte saqueada na era do Holocausto.

Ele negociou os Princípios de Washington em 1998, em que 44 países concordaram em fazer o máximo esforço para devolver as obras. Mas em uma conferência em Berlim em 2018 ele criticou especialmente a Hungria, que na sua opinião possui "importantes obras de arte saqueadas em seu território" durante a Segunda Guerra Mundial e "não as restituiu" apesar de "repetidas solicitações" para que tratasse da questão.

Mas em maio a juíza Ellen Huvelle, do Tribunal Distrital dos EUA no Distrito de Colúmbia, dispensou o governo húngaro do caso por motivos de jurisdição. Ela permitiu que a ação prosseguisse contra o Museu de Belas Artes, a Galeria Nacional e o Museu de Artes Aplicadas e a Universidade de Tecnologia e Economia em Budapeste.

Em julho, Huvelle atendeu ao pedido da Hungria para que a decisão do Tribunal Distrital de Apelação revisse se o caso contra os museus e a universidade na Hungria também deveriam ser cancelados. Não foi definida uma data para a audiência.

Embora grande parte do caso tenha girado em torno de aspectos técnicos jurídicos, um advogado dos herdeiros de Herzog disse esperar que possa afinal se tornar um litígio com base nos méritos da demanda da família.

Segundo Peresztegi, "no ano passado a Suprema Corte da França afirmou que por questão de princípio nenhuma aquisição legal e nenhuma aplicação da lei de propriedade pode sobrepujar o fato de que uma propriedade foi tomada em consequência da perseguição nazista. Espero que os tribunais dos EUA cheguem à mesma conclusão moral e justa".

Mas a esta altura os dois lados não concordam sequer sobre quanto tempo esse caso levará para ser resolvido. "O processo terminará em um ano", disse Stauber, que representa a Hungria. "Ele poderá se arrastar por mais alguns anos", disse Peresztegi.

Representantes dos herdeiros de Herzog acreditam ter identificado outras obras roubadas na Polônia e na França, e também tentam reavê-las. Vários anos atrás, a Polônia concordou depois de extensas negociações devolver uma paisagem de Courbet que estava no Museu Nacional em Varsóvia. Os herdeiros a venderam na casa de leilões Christie's em 2014, por US$ 545 mil, ou cerca de R$ 3 milhões.

"Eu quero ver uma solução", disse David Csepel, neto da filha de Herzog que vive em Altadena, na Califórnia, e moveu a ação com outros dois herdeiros. "Tenho 54 anos e não quero que isso passe para a próxima geração."

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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