Congresso do Peru aprova impeachment de presidente por 'incapacidade moral'

Cento e cinco congressistas votaram a favor do afastamento de Martín Vizcarra

Buenos Aires

O Congresso peruano decidiu, na noite desta segunda (9), afastar o presidente Martín Vizcarra, de acordo com o artigo 113 da Constituição, declarando-o com "incapacidade moral" de continuar no cargo.

Após quase 12 horas de sessão, o resultado foi de 105 votos a favor do afastamento, 19 contra e 4 abstenções. Não há espaço para apelação, e Vizcarra, 57, que não tem partido nem bancada, já não é mais o presidente do país.

O então presidente do Peru, Martín Vizcarra, discursa no Congresso antes da votação do impeachment - Presidência do Peru/via Reuters

Assim, Manuel Merino, líder do Congresso e membro do partido de centro-direita Ação Popular, deve ocupar a Presidência até julho de 2021. Haverá eleições presidenciais no Peru em 11 de abril de 2021.

Ainda no fim da noite de segunda, manifestantes foram às ruas de Lima contra a decisão do Congresso. "Merino, escute, o povo te repudia", gritavam.

Votaram pelo afastamento de Vizcarra integrantes dos partidos Ação Popular, Frepap, Força Popular —que representa o fujimorismo, corrente ligada à família do ex-presidente Alberto Fujimori— e Podemos Perú.
Manuel Merino, novo presidente do Peru, durante sessão no Congresso - Presidência do Peru - 18.set.20/Xinhua

Esse foi o segundo processo de vacância, equivalente ao impeachment no Brasil, pedido pelo Congresso contra Vizcarra. No primeiro, não foram atingidos os votos necessários para o afastamento. O mandatário estava no cargo desde a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, conhecido como PPK, em 2018.

Assim como Vizcarra, PPK também foi acusado de corrupção. Hoje, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é investigado sob suspeita de ter recebido pagamentos irregulares da empreiteira brasileira Odebrecht na época em que trabalhou na gestão do ex-presidente Alejandro Toledo (2001-2006), processado devido à mesma acusação.

O impeachment de Vizcarra foi desencadeado pela divulgação de gravações nas quais ele aparece pedindo a assessoras que mintam em um inquérito sobre sua relação com um ex-colaborador.

O caso explodiu em maio, quando a imprensa descobriu que o Ministério da Cultura havia oferecido contratos supostamente irregulares de US$ 10 mil (R$ 53 mil) ao cantor e compositor Richard Cisneros, cujo nome artístico é Richard Swing.

Nos áudios, há mais de uma conversa entre Vizcarra e a secretária-geral da Presidência, Karem Roca, para organizar visitas de Cisneros à sede do Executivo. Ele também enfrenta acusações de ter recebido subornos de construtoras durante o período em que era governador de Moquegua, entre 2013 e 2014.

Desde a primeira votação de vacância, em setembro, até esta, surgiram também trocas de mensagens de WhatsApp que mostravam o suposto recebimento de subornos pelo agora ex-presidente.

Ao assumir a Presidência, Vizcarra tentou aprovar uma agenda anticorrupção, mas bateu de frente com os oposicionistas diversas vezes. Antes da votação no Congresso, o presidente peruano foi, na manhã desta segunda-feira, outra vez ao plenário para se defender das acusações.

Vizcarra, no entanto, pareceu muito evasivo e apenas alertou para os perigos da saída de um presidente durante uma crise causada pela pandemia de coronavírus e a poucos meses de uma nova eleição.

Também declarou que, se fosse para julgar cada suspeito de corrupção, vários membros do Congresso, assim como Merino, estariam com o cargo em jogo. "O pior que podemos fazer justo agora é afundar o país no terreno da instabilidade", argumentou.

Após ser destituído, Vizcarra disse que deixava o poder "com a cabeça erguida" e descartou entrar na Justiça para contestar a decisão. Também prometeu comprovar a "falsidade" das acusações contra ele.

"Não quero de maneira alguma que se entenda que meu espírito de serviço ao povo tenha sido apenas uma vontade de exercer o poder. Saio com a consciência tranquila, e o dever, cumprido."

Até a noite de domingo (8), as projeções indicavam que não haveria mais de 60 votos favoráveis ao afastamento do presidente, marca distante dos 87 necessários para o impeachment.

Ao longo do dia, porém, e depois da intervenção do próprio Vizcarra, os discursos dos congressistas foram assumindo um tom cada vez mais agressivo contra o presidente, responsabilizando-o, também, pelo fato de o Peru ter tido uma má performance no combate à pandemia do coronavírus.

Manuel Merino de Lama, 59, que agora assume a Presidência, nasceu e cresceu na próspera província de Piura. Filho de uma família de criadores de gado, o engenheiro faz parte das associações de produtores regionais. E foi justamente a bandeira de defesa do agronegócio que o levou ao Congresso, em 2001.

Ao convocar o Parlamento para debater a admissão do primeiro processo de vacância contra o presidente, Merino pediu “que as Forças Armadas e os cidadãos tenham a segurança de que agiremos no estrito cumprimento da ordem constitucional”.

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