Fadi Sawan, juiz responsável pela investigação da explosão no porto de Beirute, acusou o primeiro-ministro interino, Hassan Diab, e três ex-ministros de negligência no episódio que, em 4 de agosto, causou mais de 200 mortes e deixou em ruínas a região portuária da capital.
Além do premiê, os ex-ministros Ali Hassan Khalil (Finanças), Ghazi Zeaiter e Youssef Finianos (ambos de obras públicas) também foram indiciados, informou a agência de notícias estatal NNA nesta quinta (10).
Em um comunicado, o primeiro-ministro disse que suas mãos estão limpas, que lidou de forma transparente com a investigação e que ficou surpreso por ter sido acusado pelo juiz.
Em julho, Diab e o presidente do país, Michel Aoun, haviam sido alertados por autoridades sobre o risco de uma explosão no porto de Beirute, segundo relatório produzido pela Direção Geral de Segurança do Estado, órgão responsável pela supervisão da segurança portuária.
Além de deixar ao menos 6.000 pessoas feridas, a tragédia desencadeou uma onda de protestos contra o governo libanês, aprofundando as crises política e econômica no país.
A explosão foi causada por uma carga de 2.750 toneladas de nitrato de amônia, produto químico altamente explosivo, armazenada de forma inapropriada durante seis anos no porto da cidade.
Zeaiter assumiu o ministério de obras públicas e transportes em 2014, logo após a chegada do navio Rhosus que trouxe o estoque de nitrato de amônio para o porto da capital libanesa. Ele disse à agência de notícias Reuters que se pronunciaria assim que fosse oficialmente informado das acusações.
Finianos e Khalil, um dos principais assessores do influente presidente do Parlamento do Líbano, Nabih Berri, não foram encontrados para comentar as acusações.
A investigação foi aberta há quatro meses. Quando a explosão aconteceu, as autoridades prometeram que os responsáveis seriam apontados em poucos dias.
Não há consenso entre advogados se a lei local torna ex-ministros ou atuais imunes nessa investigação.
Para Nizar Saghieh, chefe da Agenda Legal, organização de pesquisa e advocacy (articulação política e social), a ação desta quinta mostra que o juiz Sawan acredita que a imunidade não se aplica neste caso. "Isso é uma coisa positiva. Significa que abriu a porta para que os ministros prestem contas", disse.
Uma importante fonte na área jurídica, no entanto, afirmou à agência de notícias Reuters que o juiz não tinha o poder de indiciar parlamentares e ministros. Esse tipo de ação caberia a um tribunal especial, formado por sete legisladores e oito magistrados.
No mês passado, Sawan enviou uma carta pedindo ao Parlamento que investigasse dez ex-ministros. Quando questionado sobre o documento, o presidente da Casa disse apenas que "nós fizemos o que precisava ser feito e respondemos a ele", sem oferecer detalhes.
Diversas autoridades foram detidas após a explosão, incluindo os chefes do porto e da alfândega. Dezenas de outras foram convocadas a testemunhar, incluindo Diab e seus ex-ministros.
O cenário político no Líbano é tenso desde o ano passado, quando uma onda de protestos levou à renúncia do primeiro-ministro Saad Hariri, em outubro.
Hassan Diab assumiu em janeiro deste ano, mas anunciou sua renúncia seis dias após a explosão. Ele, porém, continuou como premiê interino até que um novo governo fosse formado no país.
Um mês após a tragédia, o presidente nomeou o embaixador Mustapha Adib, que tinha o apoio da França, para a função. Adib, no entanto, não conseguiu formar maioria legislativa e também deixou o cargo menos de um mês após ter sido escolhido.
Em outubro deste ano, Hariri voltou a ser escolhido para ser primeiro-ministro após obter maioria apertada no Parlamento: 65 votos dentre os 120 congressistas. Como ainda não conseguiu formar seu gabinete, Diab continua na posição de maneira provisória.
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