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Dia do Orgulho Gay: os países onde é ilegal ser homossexual

Muitos países têm leis que criminalizam homossexualidade, embora isso esteja mudando

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Existem 69 países que têm leis que criminalizam a homossexualidade —e quase metade deles está na África. No entanto, em algumas dessas nações houve movimentos para descriminalizar as uniões do mesmo sexo.

Em fevereiro deste ano, o presidente de Angola, João Lourenço, sancionou uma revisão do Código Penal para permitir relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e proibir a discriminação com base na orientação sexual.

Muitos países têm leis que criminalizam homossexualidade, embora isso esteja mudando
Muitos países têm leis que criminalizam homossexualidade, embora isso esteja mudando - Getty Images

Em junho do ano passado, o Gabão reverteu uma lei que criminalizava a homossexualidade e tornava o sexo gay punível com seis meses de prisão e multa. O Tribunal Superior de Botsuana também decidiu a favor da descriminalização da homossexualidade em 2019.

Moçambique e Seychelles também aboliram leis anti-homossexualidade nos últimos anos. Em Trinidad e Tobago, um tribunal em 2018 decidiu que as leis que proibíam o sexo gay eram inconstitucionais.

Mas há países onde as leis vigentes que vetam a homossexualidade foram endurecidas, incluindo Nigéria e Uganda. E, em outros, esforços para remover leis desse tipo fracassaram.

No início do ano passado, um tribunal em Singapura rejeitou uma tentativa de derrubar uma lei que proíbe o sexo gay. Em maio de 2019, o tribunal superior do Quênia decidiu pela manutenção das regras que criminalizam atos homossexuais.

Legado colonial

Muitas das leis que criminalizam as relações homossexuais têm origem na época colonial.

E, em muitos lugares, a infração dessas leis pode gerar longas penas de prisão. Dos 53 países da Commonwealth —uma associação livre de países, a maioria das quais ex-colônias britânicas—, 36 têm leis que criminalizam a homossexualidade.

Os países que criminalizam a homossexualidade também têm penas criminais contra mulheres que fazem sexo com mulheres, embora as leis britânicas originais se aplicassem apenas a homens.

A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga) monitora o progresso das leis relacionadas à homossexualidade em todo o mundo. Segundo a entidade, a pena de morte é a punição prevista para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo em Brunei, Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Iêmen e em estados do norte da Nigéria. O Sudão revogou a pena de morte para atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo no ano passado.

Alguns analistas dizem que o risco real de processo em alguns lugares é mínimo. Um relatório de 2017 do governo britânico sobre a Jamaica, por exemplo, mostrou que o país era considerado uma sociedade homofóbica, mas que as "autoridades não buscam ativamente processar pessoas LGBT".

Grupos de ativistas, por outro lado, dizem que a capacidade de organizações lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) de realizarem trabalho de defesa de direitos está sendo restringida.

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Mudança de tendência

Há uma tendência global de descriminalização de atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Até agora, 28 países no mundo reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 34 outros oferecem algum reconhecimento de parceria para casais do mesmo sexo, diz a Ilga.

O Brasil reconhece a união estável de casais homoafetivos desde maio de 2011.

Em dezembro de 2020, 81 países tinham leis contra discriminação no local de trabalho com base na orientação sexual. Vinte anos atrás, eram apenas 15.

Lista completa de países onde a homossexualidade é proibida:

  1. Afeganistão
  2. Arábia Saudita
  3. Argélia
  4. Antígua e Barbuda
  5. Bangladesh
  6. Barbados
  7. Butão
  8. Brunei
  9. Burundi
  10. Camarões
  11. Catar
  12. Chade
  13. Comores
  14. Dominica
  15. Egito
  16. Eritreia
  17. Etiópia
  18. Gâmbia
  19. Gana
  20. Granada
  21. Guiné
  22. Guiana
  23. Iêmen
  24. Ilhas Cook
  25. Ilhas Salomão
  26. Irã
  27. Jamaica
  28. Kiribati
  29. Kuwait
  30. Líbano
  31. Libéria
  32. Líbia
  33. Maláui
  34. Malásia
  35. Maldivas
  36. Mauritânia
  37. Ilhas Maurício
  38. Marrocos
  39. Mianmar
  40. Namíbia
  41. Nigéria
  42. Território Palestino Ocupado (Faixa de Gaza)
  43. Omã
  44. Paquistão
  45. Papua Nova Guiné
  46. Quênia
  47. São Cristóvão e Neves
  48. Santa Lúcia
  49. São Vicente e Granadinas
  50. Samoa
  51. Senegal
  52. Serra Leoa
  53. Singapura
  54. Síria
  55. Somália
  56. Sri Lanka
  57. Suazilândia
  58. Sudão
  59. Sudão do Sul
  60. Tanzânia
  61. Togo
  62. Tonga
  63. Tunísia
  64. Turcomenistão
  65. Tuvalu
  66. Uganda
  67. Uzbequistão
  68. Zâmbia
  69. Zimbábue
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