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Premiê austríaco é investigado por supostos pagamentos a jornal em troca de cobertura positiva

Conservador Sebastian Kurz tenta descredibilizar Judiciário; presidente do país e partidos da oposição reagem

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Viena | Reuters

O premiê conservador da Áustria, Sebastian Kurz, 35, foi colocado sob investigação por suspeita de suborno e corrupção em um caso que envolve supostos pagamentos a um jornal austríaco em troca de cobertura favorável, anunciaram os promotores do caso nesta quarta-feira (6).

A polícia austríaca realizou buscas na sede da sigla de Kurz, o Partido Popular (OVP), no Ministério das Finanças e em escritórios de assessores ligados ao político. Além dele, são investigados outros nove suspeitos e três organizações.

O premiê austríaco, Sebastian Kurz, durante reunião do Partido Popular - Stefanie Loos - 9.set.21/AFP

De acordo com a Promotoria, entre 2016 e 2018 “foram usados recursos do ministério [das Finanças] para financiar pesquisas de opinião parcialmente manipuladas que serviram a interesses políticos exclusivamente partidários” de Kurz. O jornal apontado como envolvido, o Österreich, negou em comunicado que tenha recebido dinheiro público para publicidade e falsificação de pesquisas.

No período a que se refere a investigação, Kurz era ministro das Relações Exteriores e buscava se tornar líder do partido. A pasta de Finanças era chefiada por um correligionário.

Em dezembro de 2017, Kurz conquistou o cargo de premiê pela primeira vez, mas foi deposto pouco mais de um ano depois, por meio de uma moção de censura aprovada pelo Parlamento, após um escândalo de corrupção envolvendo o vice-premiê do país que implodiu a coalizão de governo.

À época, o vice, Heinz-Christian Strache, líder do Partido da Liberdade (FPO), de ultradireita, foi filmado oferecendo contratos públicos em troca de ajuda financeira para seu partido —o caso ficou conhecido como Ibizagate, em referência ao fato de parte das conversas terem ocorrido em Ibiza.

O episódio impactou a popularidade do FPO, mas não chegou a derrubar os índices de aprovação de Kurz que, quatro meses depois de ser deposto, reconquistou o cargo após as eleições.

Em breve comunicado após o anúncio da Promotoria nesta quarta, o premiê disse estar “convencido de que as acusações também são falsas”. O político fez referência a outra investigação da qual é alvo, sobre supostas declarações falsas dadas por ele a uma comissão parlamentar.

Na ocasião, Kurz falou a um colegiado criado por partidos de oposição para investigar um possível caso de corrupção na coalizão anterior entre sua legenda e o Partido da Liberdade. Ele negou ter participado da decisão de alçar um funcionário público leal a sua sigla à diretoria-executiva da empresa pública OBAG; mensagens de texto obtidas pela comissão, porém, sugerem que a decisão final foi tomada pelo premiê.

Até agora, ele não foi indiciado.

A vice-líder do partido, Gaby Schwarz, alegou que a operação na sede da legenda foi uma “encenação política” com o objetivo de fazer um "espetáculo” para prejudicar Kurz e o partido. A sigla tem acusado os promotores de serem tendenciosos em relação ao OVP, fundado em 1945 por conservadores e pautado na defesa da tradição ocidental cristã.

A nova investigação em torno do premiê acirrou as tensões dentro da coalizão governante. Em janeiro de 2020, em um movimento inédito no país, os conservadores formalizaram uma aliança com o Partido Verde, de esquerda, após três meses de negociações —os verdes construíram a campanha em torno de uma “política limpa”.

As buscas na sede do OVP vêm dois dias após a aliança anunciar um projeto de precificação do carbono, projetado para trazer ganhos políticos para o governo. Segundo a proposta, os austríacos terão de pagar 30 euros por tonelada de carbono, valor que passará para 55 euros em 2025.

A gasolina, no início, teria um custo extra de 10 centavos de euro por litro.

O líder dos Verdes e atual vice-premiê, Werner Kogler, afirmou em entrevista coletiva que a investigação não impacta a governabilidade da coalizão, mas acrescentou que os promotores deveriam ser capazes de continuar trabalhando livremente, em crítica às falas da vice-líder do OVP. “A acusação de política de espetáculo é vazia”, disse.

O presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, dos Verdes, também criticou as tentativas do OVP de descredibilizar o trabalho das autoridades. Em comunicado publicado no site oficial da Presidência, disse que "a suspeita de parcialidade em relação à Promotoria expressa por um parlamentar ultrapassa limites de forma inadmissível".

Bellen acrescentou que é direito de toda pessoa expressar publicamente sua opinião sobre as investigações, o que, naturalmente, inclui críticas ao Judiciário. Acrescentou, porém, que é preciso assegurar que autoridades policiais sejam capazes de trabalhar sem influência. "Nossa democracia liberal, o Estado de Direito e o trabalho independente do Judiciário são centrais para a República."

Os sociais-democratas disseram que os novos fatos desta quarta mostraram que a "casa de cartas do OVP estava em colapso" e também criticaram o partido de Kurz por "desacreditar o Judiciário independente e tentar atrapalhar suas investigações".

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